PERÍODO

ATIVIDADE

RESPONSÁVEL

08 a 12/06

·   Convocar toda a comunidade escolar para assembléia com a seguinte pauta:

- Divulgar a legislação e procedimentos eleitorais do colegiado;

- Solicitar nomes para compor a Comissão Eleitoral Escolar.

Gestor(a) e colegiado

08 a 12/06

·   Registrar a composição da Comissão Eleitoral no Sistema Escolar/colegiado e publicar em local de fácil visualização pela comunidade escolar.

Gestor(a) e colegiado

15 a 19/06

·   Realizar reunião com a Comissão Eleitoral para:

- Ler e validar o Regulamento Eleitoral estabelecendo a data da eleição na escola respeitando o período determinado em Portaria;

- Conhecer os formulários da eleição e o Sistema Escolar/ módulo colegiado.

- Preencher e publicar o Edital de Convocação para a Eleição.

Comissão Eleitoral

06 a 10/07

·   Realizar o registro dos candidatos no Sistema Escolar/colegiado conforme instruções no Manual do Sistema.

Comissão Eleitoral

06 a 10/07

·   Homologar, imprimir as candidaturas homologadas e divulgar em local de fácil visualização pela comunidade escolar.

Comissão Eleitoral

13 a 17/07

·   Orientar, incentivar e acompanhar a campanha eleitoral conforme orientações do Regulamento Eleitoral.

Comissão Eleitoral

20/07

·   Organizar o espaço para a eleição:

- Preparar uma sala para a instalação da Mesa Receptora;

- Pregar placas em 4 urnas identificando o segmento;

- Providenciar a lista de eleitores por segmento;

- Providenciar as cédulas;

- Espalhar placas de sinalização na escola direcionando a comunidade escolar para o local de votação;

- Fixar lista de candidatos de todos os segmentos em local de fácil visualização da comunidade escolar;

- Confeccionar crachá para os fiscais de cada segmento.

OBS.: U.E. com áreas distintas ou com anexos podem oferecer mais de um local de votação com Mesa Receptora.

Comissão Eleitoral e gestores da U.E.

21 a 24/07

·   Realizar a eleição do colegiado escolar:

- Receber os eleitores, conferir o nome na lista de votação e solicitar assinatura;

- Assinar as cédulas de votação;

- Estar atento para orientar os eleitores a depositar o voto em urna específica do segmento.

Mesa Receptora

21 a 24/07

·   Funcionar como instância de acompanhamento e deliberação durante o processo eleitoral no âmbito da escola, buscando dirimir as dúvidas e resolver possíveis dificuldades.

Comissão Eleitoral

21 a 24/07

·   Encerrar a votação:

- Colocar lacres nas urnas e rubricá-las;

- Contar os eleitores presentes e ausentes por segmento;

- Elaborar e assinar a ATA DE VOTAÇÃO e solicitar a assinatura dos fiscais na ATA, se houver;

- Entregar as urnas e a ATA para a Mesa de Apuração;

- Orientar os fiscais a acompanhar a apuração dos votos.

Mesa Receptora

21 a 24/07

·   Apurar os votos:

- Abrir as urnas separadas por segmento;

- Verificar se as cédulas estão assinadas pela Mesa Receptora;

- Contar os votos válidos por candidato e os brancos e nulos por segmento;

- Verificar se o número de cédulas/votos corresponde ao número de eleitores que votaram;

- Preencher o BOLETIM DE APURAÇÃO no Sistema Escolar/colegiado;

- Imprimir cópia do BOLETIM do Sistema Escolar;

- Elaborar e assinar a ATA DE APURAÇÃO e solicitar a assinatura dos fiscais na ATA, se houver;

- Entregar a ATA DE APURAÇÃO, ATA DE VOTAÇÃO, cópia do BOLETIM e as urnas para a Comissão Eleitoral. 

Mesa Apuradora

21 a 24/07

·   Receber os documentos da eleição:

- Preencher o FORMULÁRIO DE COMPOSIÇÃO DO COLEGIADO com base no BOLETIM;

- Organizar os documentos (Atas, Boletim e Composição) em uma pasta e entregá-lo à direção da escola.

Comissão Eleitoral

22 a 27/07

·   Julgar os recursos impetrados, se houver;

·   Utilizar as cédulas contidas nas urnas para recontagem de votos, se necessário.

Comissão Eleitoral

22 a 27/07

·   Devolver as urnas ao gestor(a) da UE para serem guardadas e utilizadas quando necessário. As cédulas guardadas nas urnas poderão ser destruídas após a publicação do Colegiado no Diário Oficial;

·   Encerrar as atividades da Comissão.

Comissão Eleitoral

23 a 29/07

·   Encaminhar ao NRE apenas:

- Ofício solicitando homologação e publicação em Diário Oficial;

- Cópia das ATAS DE VOTAÇÃO e APURAÇÃO dos votos;

- Cópia do formulário de COMPOSIÇÃO DO COLEGIADO.

Gestor(a)

23 a 31/07

·   Divulgar para toda a comunidade escolar os nomes dos eleitos, por segmento, para o colegiado escolar, período 2015-2016.

Gestor(a)

27/07 a 14/08

·   Realizar cerimônia de posse para o colegiado com a participação de toda a comunidade escolar.

Gestores e colegiado

28/07 a 21/08

·   Convocar a primeira reunião do colegiado eleito para:

- Ler e validar o Estatuto do colegiado escolar;

- Realizar eleição para presidente e vice-presidente do colegiado;

- Encaminhar ofício ao NRE identificando o presidente e vice-presidente do colegiado para cadastramento no Sistema;

- Elaborar e inserir no Sistema o cronograma de reuniões ordinárias previstas para 2015.

Colegiado Escolar

Set/15

·   Realizar análise de viabilidade e decidir sobre a eleição do representante da Comunidade Local.

Colegiado Escolar