Portaria
É o ato administrativo que dispõe sobre normas, procedimentos e cronograma para a realização de matriculas na educação básica na Rede Estadual de Ensino e redes conveniadas.
Clique para baixar a Portaria de Matrícula (contento Calendário Escolar e Cronograma de Matrícula 2016)

Calendário Escolar
É o documento que determina que a organização da Educação Básica nos níveis fundamental e médio será organizada com carga horária anual de 800 horas, distribuídas em um mínimo de 200 dias de efetivo trabalho escolar, excluído o tempo reservado aos exames finais

Cronograma de Matrícula
É um documento que estabelece as datas para realização das etapas de matriculas pelas unidades escolares: Renovação, Transferência e Matricula Nova

Matrícula via web
É a modalidade criada para proporcionar maior comodidade dos alunos que desejam se transferir de unidade escolar estadual e para concluintes da 4ª série e 8ª série da Rede Municipal de Salvador

Reordenamento
Escolas, suas ofertas e modalidades