Nesta quarta-feira (26/03), foi divulgada, no Diário Oficial do Estado, a relação provisória dos candidatos habilitados na primeira etapa (prova objetiva e prova discursiva) do primeiro concurso para professor indígena, realizado pela Secretaria da Educação do Estado da Bahia.  Após o prazo para recursos, que acontece nesta quinta (27/03) e sexta-feira (28/03), será publicada, no dia 4 de abril, a lista definitiva para esta etapa.

Para o secretário da Educação, Osvaldo Barreto, o concurso atende a uma antiga reivindicação do movimento indígena e integra uma política do Governo do Estado que prevê a construção de uma educação diferenciada, específica e com qualidade. “O concurso tem como fundamento garantir uma educação específica intercultural e de qualidade, respeitando a cultura e os costumes dos povos indígenas. Com isso, o Governo da Bahia consolida a política de educação, conforme previsto na Lei Estadual nº 18.629/2010, por meio da qual institui-se a carreira do professor indígena no quadro do Magistério Público do Estado da Bahia”, destaca.

Além da lista definitiva dos classificados na primeira etapa do concurso, no dia 4 de abril serão publicadas as convocações para a avaliação de títulos e para a perícia médica dos candidatos declarados com deficiência. Ainda dentro do cronograma, entre os dias 7 e 10 de abril, será o prazo de entrega da documentação referente aos títulos e a realização de perícia médica. No dia 23 de abril, será divulgado o resultado provisório da segunda etapa. O prazo para recursos desta fase acontecerá entre 24 e 25 de abril. No dia 5 de maio, além da divulgação da decisão dos referidos recursos, serão publicados o resultado final e a homologação do concurso.

Concurso – Além da garantia trabalhista, o concurso representa a regulamentação da vida funcional dos professores indígenas para o provimento dos cargos de professor indígena, do Grupo Ocupacional Educação, Quadro Magistério Público do Estado da Bahia, com reserva de 5% das vagas para pessoas com deficiência. Os novos professores deverão atender 19 escolas, de 19 aldeias, nos municípios de Ilhéus, Buerarema, Pau Brasil, Santa Cruz Cabrália, Prado, Rodelas, Abaré, Glória, Banzaê, Euclides da Cunha, Ibotirama e Muquém do São Francisco. O Estado da Bahia conta, atualmente, com 67 espaços escolares indígenas, mantidos pela Secretaria da Educação do Estado, e 7.492 estudantes matriculados.