A Secretaria da Educação do Estado publicou, nesta quarta-feira (9), no Diário Oficial (DO), a Instrução Normativa nº 03/2021 que estabelece

Foto: Claudionor Jr/SECBA

diretrizes para o desenvolvimento das Atividades Curriculares Complementares a serem realizadas no âmbito das unidades escolares da rede pública estadual de ensino da Educação Básica, no contexto do Continuum Curricular 2020/2021. O documento apresenta as atividades e programas que as escolas podem adotar como complemento para a carga horária estipulada na matriz curricular do ano letivo, de acordo com as necessidades de aprendizagens ainda não consolidadas pelos estudantes.

>> Baixe a Instrução Normativa nº 03/2021 (https://bit.ly/3ipac54)  

O secretário da Educação do Estado, Jerônimo Rodrigues, falou sobre a iniciativa. "Com um ano letivo atípico, devido à pandemia, estamos ampliando as possibilidades de aprendizagem dos estudantes através de atividades complementares que poderão contar como carga horária letiva. A normativa dispõe de orientações da SEC, mas ficam assegurados a autonomia pedagógica da gestão escolar em articulação com a coordenação pedagógica e o corpo docente da unidade escolar; o planejamento; a avaliação; e a convalidação das atividades".

As Atividades Curriculares Complementares podem ser ofertadas a partir de cinco categorias: Projetos e atividades pedagógicas desenvolvidas pela própria unidade escolar; Projetos e programas disponibilizados e/ou coordenados pela SEC; Projetos ou cursos ofertados por instituições de ensino público; Cursos oferecidos por instituições de Ensino Superior (IES); e Cursos oferecidos por entidades privadas de ensino ou Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIPs), sem ônus para os estudantes.

Entre algumas ações que podem ser incluídas como Atividades Complementares estão: Mais Estudo; Bolsa Presença; Educar para Trabalhar; Programa Ciência na Escola; feiras escolares e Feira de Ciências, Empreendedorismo e Inovação da Bahia (FECIBA); Programa Universidade para Todos (UPT); ENEM 100% (através do classroom, videoaulas na TV Educa Bahia, Simula ENEM, Plataforma ENEM 360º e Trilhas do ENEM); Programa Educação Ambiental e Saúde na Escola e Educação Fiscal e Financeira; Projeto Conexões; Jogos Estudantis da Bahia (JEB); festas e feiras literárias; e projetos estruturantes.