Matrícula

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O cronograma de matrícula da Rede Estadual abrange toda a Educação Básica e suas modalidades, incluindo a matrícula para a Educação Profissional (cursos técnicos de nível médio, cursos de qualificação integrados à Educação de Jovens e Adultos - nível fundamental e médio).

- 06/11/2017 a 30/11/2017 - Renovação de Matrícula.
- 13 e 14/11/2017 – Pré-Matrícula para o Público Alvo da Educação Especial: para os estudantes com necessidades educacionais especiais que, que não concluíram o ano letivo de 2017 em unidade escolar estadual e deseje ingressar ou regressar a Rede Estadual de Ensino em 2018.
- 16/01/2018 - Transferência de Estudantes da Rede Estadual: para os estudantes matriculados, com frequência regular no ano letivo de 2017, ao qual se aplique uma das seguintes situações:
. A escola não oferece a série subsequente;
. Não renovou sua matricula;
. Mudou de domicílio.
- 17 e 18/01/2018 - Matrícula de Concluintes das séries iniciais e finais do Ensino Fundamental: para os estudantes regularmente matriculados nas Redes Públicas Municipais de Ensino do Estado da Bahia, no ano letivo de 2017, cujas escolas não oferecem a série subsequente. Matrícula nova: para ingresso do candidato em unidade escolar da Rede Estadual de Ensino em qualquer série para o ensino fundamental e médio, atendendo, sobretudo, às diversas modalidades de oferta.
- 19/01/2018 - Ensino Fundamental;
- 22 e 23/01/2017 - Ensino Médio.
- 25, 26 e 29/01/2018 - Confirmação de Matrícula do Público Alvo da Educação Especial.


 

 


- Original do Histórico Escolar ou Atestado de Escolaridade, firmado pela direção da unidade escolar (deve ser substituído pelo Histórico em até 30 dias);
- Original e cópia da Certidão de Registro Civil ou RG;
- Original e cópia do CPF (obrigatório para a Educação Profissional e Tecnológica em todas as modalidades e formas de articulação, 3ª série do Ensino Médio e Tempo Formativo III - EJA);
- Original e cópia legível com data recente do comprovante de residência (Água, luz, telefone fixo ou móvel, gás encanado, Internet, contrato de aluguel, IPTU, cartão de crédito ou TV por assinatura);
- Código do SETPS (constante no Salvador Card) para as escolas do município de Salvador.

 

 

Perguntas frequentes

 

 



1. Quais os documentos necessários para efetivação da matrícula?
Original do Histórico Escolar ou Atestado de Escolaridade original, firmado pela direção da unidade escolar (deverá ser substituído, em até 30 dias, pelo Histórico Escolar). Original e cópia da Certidão de Registro Civil ou Cédula de Identidade. Original e cópia do CPF (para alunos da Educação Profissional e Tecnológica, 3ª série do Ensino Médio e Tempo Formativo III - EJA);). Original e cópia do comprovante de residência (Água, luz, telefone fixo ou móvel, gás encanado, Internet, contrato de aluguel, IPTU, cartão de crédito ou TV por assinatura).

2. Necessariamente, preciso fazer a matrícula na escola onde quero estudar?
Não, a matrícula pode ser feita em qualquer unidade escolar da Rede Estadual ou via internet.

3. Qual o horário de funcionamento dos locais de matrícula?
De segunda a sexta-feira, das 8h às 20h, nas escolas e via internet.

4. Existe período específico para renovação da matrícula de estudantes da própria Rede Estadual?
Existe, de 06/11/2017 a 30/11/2017. A renovação poderá ser feita via internet, utilizando o código de renovação disponível na carta entregue pela unidade escolar ou presencialmente, devolvendo a carta, com a opção sinalizada, na secretaria da escola.

5. Se eu estiver estudado em escola particular ou em outro Estado e agora desejo retornar à Rede Pública Estadual da Bahia, o que devo fazer?
Basta dirigir-se à uma escola da Rede Estadual, no período de 19 a 23 de janeiro de 2018, levando sua documentação. A matrícula para alunos do ensino fundamental será no dia 19 de janeiro e para os alunos do ensino médio, nos dias 22 e 23 de janeiro.

6. Qual a idade mínima para estudar no turno noturno?
A idade mínima é de 14 anos com autorização do responsável.

7. Quando iniciará o ano letivo na Rede Estadual?
O ano letivo iniciará em 19 de fevereiro de 2018.

8. Qual a idade mínima para matrícula na Educação de Jovens e Adultos?
A idade mínima é de 18 (dezoito) anos completos até 31/03/2018.

9. Sou aluno da Rede Estadual, mas quero estudar em outra escola da Rede. Quando devo me matricular?
No dia 16 de janeiro de 2018.

10. Sou aluno da Rede Municipal e quero estudar na Rede Estadual. Quando posso me matricular?
Se você é estudante da Rede Pública Municipal e sua escola não oferece a série subsequente, fique atento: a matrícula ocorrerá nos dias 17 e 18 de janeiro de 2018. Você poderá realizar sua matrícula indo a qualquer escola da Rede Estadual com a documentação necessária.

Para estudantes das Redes Municipais de Barra, Barreiras, Barro Preto, Barrocas, Catu, Dias D´Ávila, Encruzilhada, Esplanada, Eunápolis, Feira de Santana, Gongogí, Ipirá, Irecê, Itaberaba, Itamaraju, Lamarão, Luiz Eduardo Magalhães, Macaubas, Madre de Deus,

Porto Seguro, Rio Real, Salvador, Simões Filho, Jequié, Lauro de Freitas, Porto Seguro e Santa Maria da Vitória, a matrícula também poderá ser feita via internet, por meio do site www.educacao.ba.gov.br no mesmo período da matrícula presencial.

Os alunos dos Municípios de Salvador, também poderão realizar a matrícula na Escola Municipal em que estudaram no ano de 2017.

11. Sou uma pessoa com deficiência, como faço para me matricular na Rede Estadual?
Este ano temos uma grande novidade! Com objetivo de garantir as condições de acesso e permanência dos alunos com necessidades educacionais especiais, disponibilizaremos através da Internet, a pré-matrícula, possibilitando a escolha da unidade escolar de forma antecipada e exclusiva para você que ainda não está matriculado, podendo reservar a sua matrícula antes da abertura do cronograma oficial da matrícula, somente via internet, através do Portal da Educação, nos dias 13 e 14 de novembro de 2017.

12. Após o cadastro na pré-matrícula, há período para confirmação de matrícula na Rede Estadual?

Sim. O estudante inscrito na pré-matrícula, terá a sua matrícula efetivada com a entrega da documentação na escola indicada no cadastro nos dias 25, 26 e 29 e janeiro de 2018.

13. Quando me matriculo, minha vaga está garantida?
Sim. Porém, se você realizou sua matrícula via internet ou em unidade escolar diferente daquela que irá frequentar em 2018, deverá apresentar a documentação necessária à Escola Estadual para qual foi matriculado, até o 3º dia útil a partir da data de efetivação da matrícula registrada no seu comprovante de matrícula.

14. Quero estudar na Rede Estadual. Há vagas suficientes?
Sim. A Rede Estadual possui capacidade física estruturada para atender a todos os alunos que pretendem estudar em nossas escolas.

15. O aluno só poderá efetivar a matrícula na Escola Estadual que irá estudar?
Não, durante o período formal de matrícula, o aluno poderá realizar sua matrícula em qualquer Escola Estadual, tendo um prazo de 03 dias úteis para entregar a documentação na escola em que está matriculado.

16. É possível cancelar minha matrícula?
Dentro do período formal de matrícula, o cancelamento pode ser realizado em qualquer escola da Rede Estadual, após o período, apenas na unidade escolar em que está matriculado.

17. Quantas escolas a Rede Estadual possui?
A Rede Pública Estadual possui 1.274 Unidades Escolares.

18. Existe na Rede Estadual oferta de matricula em Unidades Escolares que possuem jornada ampliada?
Sim, a Rede Estadual possui oferta de educação integral, com jornada mínima de 07 horas diárias. Para saber quais são essas escolas, basta acessar o Portal da Educação.

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