Matrícula

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Matrícula
 
- Original do Histórico Escolar ou Atestado de Escolaridade, firmado pela direção da unidade escolar (deve ser substituído pelo Histórico em até 30 dias); 
- Original e cópia da Certidão de Registro Civil ou RG;
- Original e cópia do CPF (obrigatório para a Educação Profissional em todas as modalidades e formas de articulação, bem como no ensino médio e suas modalidades);
- Original e cópia legível com data recente do comprovante de residência (Água, luz, telefone fixo ou móvel, gás encanado, Internet, contrato de aluguel, IPTU, cartão de crédito ou TV por assinatura);
- Original e cópia da Carteira de Vacinação (para estudantes de até 18 anos);
- Código do SETPS (constante no Salvador Card) para as escolas do município de Salvador.
 

Perguntas frequentes: 

1. Quais os documentos necessários para efetivação da matrícula?
Original do Histórico Escolar ou Atestado de Escolaridade original, firmado pela direção da unidade escolar (deverá ser substituído, em até 30 dias, pelo Histórico Escolar). Original e cópia da Certidão de Registro Civil ou Cédula de Identidade. Original e cópia do CPF (para alunos da Educação Profissional e Ensino Médio). Original e cópia do comprovante de residência (Água, luz, telefone fixo ou móvel, gás encanado, Internet, contrato de aluguel, IPTU, cartão de crédito ou TV por assinatura) e original e cópia da Carteira de Vacinação (para estudantes de até 18 anos).
 
2. Necessariamente, preciso fazer a matrícula na escola onde quero estudar?
Não, a matrícula pode ser feita em qualquer unidade escolar da Rede Estadual ou via internet.
 
3. Qual o horário de funcionamento dos locais de matrícula?
De segunda a sexta-feira, das 8h às 20h, nas escolas e via internet.
 
4. Se eu estiver estudado em escola particular ou em outro Estado e agora desejo retornar à Rede Pública Estadual da Bahia, o que devo fazer?
Basta dirigir-se à uma escola da Rede Estadual, no período de 25 a 29 de janeiro de 2019, levando sua documentação. A matrícula para alunos do Ensino Fundamental será no dia 25 de janeiro e para os alunos do Ensino Médio, nos dias 28 e 29 de janeiro.
 
5. Qual a idade mínima para estudar no turno noturno?
A idade mínima é de 14 anos com autorização do responsável.
 
6. Quando iniciará o ano letivo na Rede Estadual?
O ano letivo iniciará em 11 de fevereiro de 2019.
 
7. Qual a idade mínima para matrícula na Educação de Jovens e Adultos?
A idade mínima é de 18 (dezoito) anos completos até 31/03/2019.
 
8. Sou aluno da Rede Estadual, mas quero estudar em outra escola da Rede. Quando devo me matricular?
No dia 22 de janeiro de 2019.
 
9. Sou aluno da Rede Municipal e quero estudar na Rede Estadual. Quando posso me matricular?
Se você é estudante da Rede Pública Municipal e sua escola não oferece a série subsequente, fique atento: a matrícula ocorrerá nos dias 23 e 24 de janeiro de 2019. Você poderá realizar sua matrícula indo a qualquer escola da Rede Estadual com a documentação necessária.
 
A matrícula também poderá ser feita via internet, por meio do site www.educacao.ba.gov.br no mesmo período da matrícula presencial para estudantes concluintes do 5º e 9º ano da Rede Municipal de Salvador, e estudantes concluintes do 9º ano das Redes Municipais das cidades de: Acajutiba, Aiquara, Alagoinhas, Baixa Grande, Barreiras, Barro Preto, Barrocas, Bom Jesus da Lapa, Cairu, Camaçari, Camamu, Candeias, Carinhanha, Chorrocho, Coribe, Dario Meira, Dias Dávila, Eunápolis, Feira de Santana, Firmino Alves, Gloria, Gongogi, Guaratinga, Ibiassuce, Iguaí, Ipirí, Itaberaba, Itororó, Jequié, Jitaúna, João Dourado, Lamarão, Lauro de Freitas, Luis Eduardo Magalhães, Macaúbas, Macureré, Madre de Deus, Maiquinique, Mata de São João, Matina, Nilo Peçanha, Nova Ibia, Paulo Afonso, Pindobaçu, Pirai do Norte, Potiragua, Porto seguro, Riachão do Jacuípe, Riacho de Santana, Santa Cruz da Vitória, Santaluz, São Gabriel, Senhor do Bonfim, Serra do Ramalho, Serrinha, Simões Filho, Tapiramutá, Vitória da Conquista e Xique-xique. 
 
Os alunos dos Municípios de Salvador e de Camaçari também poderão realizar a matrícula na Escola Municipal em que estudaram no ano de 2018.
 
10. Sou pessoa com deficiência, como faço para me matricular na Rede Estadual?
As escolas da Rede Estadual trabalham na perspectiva da inclusão, por esta razão disponibilizamos em 29 e 30/11/2018 a Pré-matrícula, exclusiva para pessoas com necessidades educacionais especial. Caso o interessado tenha perdido o prazo poderá realizar a matrícula no período de 22 a 29/01/2019, conforme estabelecido no cronograma de matrícula.
 
11. Quando me matriculo, minha vaga está garantida?
Sim. Porém, se você realizou sua matrícula via internet ou em unidade escolar diferente daquela que irá frequentar em 2019, deverá apresentar a documentação necessária à Escola Estadual para qual foi matriculado, até o 3º dia útil a partir da data de efetivação da matrícula registrada no seu comprovante de matrícula.
 
12. Quero estudar na Rede Estadual. Há vagas suficientes?
Sim. A Rede Estadual possui capacidade física estruturada para atender a todos os alunos que pretendem estudar em nossas escolas.
 
13. O aluno só poderá efetivar a matrícula na Escola Estadual que irá estudar?
Não, durante o período formal de matrícula, o aluno poderá realizar sua matrícula em qualquer Escola Estadual, tendo um prazo de 03 dias úteis para entregar a documentação na escola em que está matriculado.
 
14. É possível cancelar minha matrícula?
Dentro do período formal de matrícula, o cancelamento pode ser realizado apenas na unidade escolar em que está matriculado.
 
15. Quantas escolas a Rede Estadual possui?
A Rede Pública Estadual possui 1.220 Unidades Escolares.
 
16. Existe na Rede Estadual oferta de matricula em Unidades Escolares que possuem jornada ampliada?
Sim, a Rede Estadual possui 91 unidades escolares (29 na capital e 62 no interior) com oferta de educação integral, com jornada mínima de 07 horas diárias.

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