Os cursos são dis­po­ni­bi­li­zados todos os se­mes­tres nos Cen­tros Es­ta­duais, Ter­ri­to­riais e uni­dades que ofertam Edu­cação Pro­fis­si­onal e Tecnológica. A oferta ocorre por forma de ar­ti­cu­lação. Basta ficar atento à di­vul­gação feita pela Se­cre­taria da Edu­cação para saber o pe­ríodo de ins­crição e ma­trí­cula dos cursos.

- Público beneficiário:

• Egressos da rede pública de educação
• Trabalhadores/as com ensino médio e fundamental incompletos e jovens egressos do ensino médio público
• Populações excluídas, como quilombolas, povos indígenas, agricultores/as familiares, trabalhadores/as domésticos/as e apenados
• Em todos os cursos, são desenvolvidas ações que impeçam a discriminação de raça/etnia e de gênero, e que permitam a inclusão de pessoas com deficiência.

- Sorteio Eletrônico

O sorteio eletrônico é realizado para os cursos técnicos de nível médio na forma de articulação Subsequente, ou seja, para quem já terminou o ensino médio e quer voltar para a escola para fazer um curso técnico. Para participar do sorteio eletrônico, o interessado deve fazer a inscrição online no portal da Educação.

Todas as etapas, desde a abertura das inscrições até o seu resultado, são amplamente divulgadas. O sorteio eletrônico é acompanhado por representantes de órgãos como o Ministério Público, Tribunal de Contas, Auditoria Geral do Estado, Conselho Estadual de Educação, Ouvidoria da SEC, gestores de unidades da Educação Profissional e candidatos. É transmitido por videoconferência, em tempo real.

O sorteio eletrônico público foi adotado desde 2009, como forma de garantir igualdade de oportunidades e transparência na Política Pública de Educação Profissional. Este processo  permite a igualdade de condições para o ingresso nas escolas da rede estadual, evitando a "meritocracia". Esta é uma forma democrática de acessar a Educação Profissional no Estado.

As vagas são destinadas a estudantes que tenham concluído o Ensino Médio, de forma gratuita, seja em estabelecimentos de ensino da Rede Pública de Educação, no âmbito federal, estadual ou municipal ou, tenha comprovadamente, cursado o ensino médio em instituição filantrópica, ou em instituição privada na condição de bolsista integral, e querem voltar para a escola para fazer um curso técnico.