A Lei Estadual n°12.056/2011 define a Educação Ambiental como o conjunto de processos permanentes e continuados de formação individual e coletiva para a sensibilização, reflexão e construção de valores, saberes, conhecimentos, atitudes e hábitos que fortaleçam a relação sustentável da sociedade humana com o ambiente que integra.

Nesse contexto, entendendo uma integração entre educação ambiental e educação para saúde, uma vez que, as questões socioambientais estão diretamente relacionadas à possibilidade de construção de uma vida com qualidade, as ações desenvolvidas pela Secretaria da Educação promovem uma compreensão integrada do ambiente em suas múltiplas e complexas relações, envolvendo aspectos ecológicos, psicológicos, legais, políticos, sociais, econômicos, científicos, culturais e éticos, colaborando para que a escola, como locus privilegiado, contribua efetivamente na formação e no desenvolvimento da consciência crítica do cidadão, estimulando a participação, o protagonismo juvenil, a educação entre pares, o controle social, a cultura de paz e sustentabilidade socioambiental, utilizando entre outras estratégias, a mobilização social, a comunicação educativa/informativa (Educomunicação) e a formação permanente.