O Programa de Educação Ambiental do Sistema Educacional – ProEASE surge para fortalecer a Educação Ambiental na escola, estabelecendo princípios gerais, diretrizes pedagógicas, orientações curriculares e as linhas de ação institucionais. O ProEASE preza pelo cumprimento da finalidade pública da educação, no seu sentido universalista e igualitário, e orienta a práxis educativa ambiental das escolas no contexto da sociedade contemporânea com vistas à sustentabilidade em diferentes dimensões.

O programa defende que a escola seja o local privilegiado para a reflexão e para a promoção do ideário denominado de Sociedades Sustentáveis.  Tal ideário deve ser construído na prática, a partir da realidade escolar, em suas interrelações com o contexto regional, nacional e internacional e a partir do entendimento complexo de ambiente (mútua determinação entre o social e o ecológico).