Resolução N° 11 do Conselho Estadual de Educação

Dispõe sobre a Educação Ambiental no Sistema Estadual de Ensino da Bahia. Disponível clicando aqui

 

Lei nº 9.795/1999

Dispõe sobre a educação ambiental, institui a Política Nacional de Educação Ambiental e dá outras providências. Disponível clicando aqui.

 

Lei nº 12.056/2011

Institui a Política de Educacao Ambiental do Estado da Bahia, e dá outras providências. Disponível clicando aqui. 

 

Programa Nacional de Educação Ambiental (PRONEA)

Orienta e fortalece a Educação Ambiental no Brasil, tendo como missão contribuir para a construção de sociedades sustentáveis com pessoas atuantes e felizes em todo território nacional, por meio de diretrizes, princípios, objetivos e linhas de ação. Disponível clicando aqui.

 

Resolução Nº 2 do Conselho Nacional de Educação

Estabelece as Diretrizes Curriculares Nacionais para Educação Ambiental. Disponível clicando aqui. 

 

Decreto no. 6286 de 5 de dezembro de 2007

Institui o Programa saúde na escola (PSE) que se propõe a promover o desenvolvimento pleno de crianças, adolescentes, jovens e adultos através da educação pública brasileira. Disponível clicando aqui.

 

Política Nacional de Educação Permanente em Saúde (2009)

Aborda as responsabilidades das três esferas de gestão do SUS, relativas à gestão da Educação na Saúde. Disponível clicando aqui.

 

Programa de Educação Ambiental do Estado da Bahia (PEA-BA) 

Instrumento estratégico de gestão que traz conjunto de diretrizes e estratégias para orientar a implementação da Política e como referência para a elaboração de programas e projetos setoriais ou territoriais de educação ambiental. Disponível clicando aqui

 

Programa de Educação Ambiental do Sistema Educacional da Bahia (ProEASE)

Fortalece a Educação Ambiental na escola, estabelecendo princípios gerais, diretrizes pedagógicas, orientações curriculares e as linhas de ação institucionais. Disponível clicando aqui 

 

Lei 1.835/2011

Institui o Plano Estadual da Juventude. Disponível clicando aqui.

 

Lei 12.305 - Política Nacional de Resíduos Sólidos

Leia a íntegra do conteúdo clicando aqui

 

Portaria 2728/2016 - Institui a Promoção da Saúde e Prevenção de Doenças e Agravos no contexto escolar, com

ênfase no combate ao mosquito Aedes aegypti

Leia na íntegra