- Estabelece as datas e os respectivos responsáveis para as 2 (duas) etapas de coleta e atividades do processo de execução do Censo Escolar da Educação Básica de 2016; 

Portaria n° 196, de 26 de maio de 2015.pdf

- Estabelece as datas e os respectivos responsáveis para as 2 (duas) etapas de coleta e atividades do processo de execução do Censo Escolar da Educação Básica de 2015.

Portaria_n43_27012016 _Situação do Aluno 2015.pdf

- Altera as datas estabelecidas para atividades do processo de realização do Censo Escolar da Educação Básica 2015, módulo Situação do Aluno (Altera a Portaria nº 196, de 26 de maio de 2015).

Portaria_n264_dia_nacional_censo_2007.pdf

- Estabelece o Dia Nacional do Censo Escolar da Educação Básica como a última quarta-feira do mês de maio de cada ano.

Portaria_n235_04082011.pdf

- Estabelece parâmetros de validação e a publicação das informações declaradas no Censo Escolar da Educação Básica com vistas ao controle da qualidade e define as atribuições dos responsáveis pela declaração das informações.

Portaria_n_197_07032014.pdf

- Dispõe a obrigatoriedade das instituições de Educação Básica, de Educação Superior e de Educação Profissional e Tecnológica ofertantes de cursos de educação profissional técnica de nível médio e de cursos de formação inicial e continuada ou qualificação profissional articulados à educação básica a responder anualmente o Censo Escolar da Educação Básica.