A Secretaria da Educação do Estado da Bahia, através da SUPED, Diretoria de Currículos e Inovações Pedagógicas com vistas a orientar escolas da rede estadual, no que se refere Avaliação de Aprendizagem nas unidades escolares da rede estadual,  partindo do pressuposto que esse é um dispositivo pedagógico de formação que deve orientar todo o processo de ensino e de aprendizagem contemplando as dimensões qualitativa e quantitativa, configurando-se como uma ação de caráter investigativo, processual, contínuo, cumulativo e emancipatório.