Avaliação Nacional

As avaliações nacionais têm permitido maior esclarecimento e amplas discussões ao público brasileiro sobre a metodologia de aplicação, a finalidade dos instrumentos de avaliação em larga escala e sobre os resultados do ensino e aprendizagem nos diferentes níveis de ensino e localidades. Esses estudos são construídos para avaliar os sistemas de ensino e o ambiente de aprendizagem das instituições de ensino participantes.

Dentre as avaliações nacionais de larga escala e ampla divulgação, voltada para a educação básica, estão: a ANRESC, conhecida como Prova Brasil; ANEB, aplicada, amostralmente, para estudantes das séries finais do ensino fundamental e do ensino médio; e a ANA, destinada aos estudantes do 3º ano do Ensino Fundamental. Todas fazem parte do Sistema de Avaliação da Educação Básica (SAEB). Todas são realizadas pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP).

SAEB – ANEB, ANRESC (Prova Brasil) e ANA

O Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) tem como principal objetivo avaliar a Educação Básica brasileira, oferecer informações que possibilitem melhor compreensão dos fatores que influenciam o desempenho dos estudantes nas disciplinas e anos avaliados e contribuir para a melhoria da qualidade dos sistemas de ensino e para a universalização do acesso à escola. Os dados produzidos pelo Inep oferecem subsídios para a formulação, reformulação e o monitoramento das políticas públicas voltadas para a Educação Básica.

O Saeb é composto por três avaliações externas em larga escala:

• Avaliação Nacional da Educação Básica – Aneb: aplicada para estudantes das redes públicas e privadas do país, em áreas urbanas e rurais, matriculados na 4ª série/5ºano e 8ªsérie/9ºano do Ensino Fundamental e no 3º ano do Ensino Médio. Por ser realizada de maneira amostral, não divulga resultados por escola e por municípios. Seus resultados são apresentados para o país como um todo, para as regiões geográficas e unidades da federação.

• Avaliação Nacional do Rendimento Escolar - Anresc (também denominada "Prova Brasil"): é uma avaliação censitária para os estudantes da 4ª série/5ºano e 8ªsérie/9ºano do Ensino Fundamental regular das escolas públicas das redes municipais, estaduais e federal. Participam desta avaliação as escolas que possuem, no mínimo, 20 alunos matriculados nas séries/anos avaliados, e os resultados são disponibilizados por escola e por ente federativo.

• A Avaliação Nacional da Alfabetização – ANA: é uma avaliação censitária para os estudantes do 3º ano do Ensino Fundamental das escolas públicas regulares, com o objetivo principal de avaliar os níveis de alfabetização e letramento em Língua Portuguesa, alfabetização Matemática e condições de oferta do Ciclo de Alfabetização das redes públicas.

A Aneb e a Anresc/Prova Brasil são realizadas bianualmente. A ANA, que inicialmente era realizada anualmente, passou a ser também bianual.

Os resultados dessas avaliações são disponibilizados sempre nos anos seguintes ao ano da aplicação e podem ser acessados no portal do Inep.

O último resultado da Prova Brasil 2013(Anresc), disponibilizado em 2014 pelo Inep, apresentou além das médias de proficiência das escolas, indicadores contextuais, construídos a partir dos dados os dados de dois indicadores: o Indicador de Nível Socioeconômico e o Indicador de Formação Docente.

A partir desses novos indicadores evita-se a comparação ou ranqueamento entre escolas com contexto divergentes.

De posse das informações relativas aos resultados da escola, a equipe escolar poderá verificar o percentual de alunos posicionados em cada nível das escalas de proficiência de Língua Portuguesa (Leitura) e Matemática e analisar pedagogicamente os resultados, com base na descrição das habilidades referentes a esses níveis descritos em cada escala. As escalas possuem um número de níveis que compreendem um conjunto de habilidades. Esse conjunto de habilidade ajudam a entender os desafios necessários para garantir o direito de cada estudante aprender o que é essencial a cada etapa de ensino.

É preciso que as escolas analisem as ações que estão implementando e que ajudam a melhorar o desempenho dos estudantes e o que ainda é preciso ser feito para potencializar o processo de ensino e de aprendizagem, considerando os dados revelados nos resultados da sua escola.

O Boletim da escola pode ser visualizado clicando no link http://sistemasprovabrasil.inep.gov.br/provaBrasilResultados/view/boletimDesempenho/boletimDesempenho.seam

Nos boletins é possível ver o percentual de alunos que participaram da avaliação, a distribuição Percentual dos Alunos por Nível de Proficiência em cada disciplina avaliada, por escola, por município, por estado e no Brasil. Há um comparativo desses percentuais por nível de proficiência entre a escola avaliada e escolas similares. Por último, o boletim apresenta a média da escola, do município e do estado a que ela pertence e do Brasil e a média de escolas com características similares.

ENADE

O Exame Nacional de Desempenho de Estudantes é componente do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior – SINAES e tem por objetivo avaliar os cursos e seu projeto formativo, por meio do desempenho dos estudantes.

A cada ano, o Ministério da Educação define as áreas que serão avaliadas no ENADE com o objetivo de produzir informações sobre o rendimento dos alunos, em relação aos conteúdos programáticos dos cursos de graduação, o desenvolvimento de competências e habilidades necessárias ao aprofundamento da formação geral e profissional, e o nível de atualização dos estudantes com relação à realidade brasileira e mundial.

O exame é composto por: prova; questionário de impressões dos estudantes sobre a prova; questionário do estudante; e questionário do coordenador(a) do curso.

Para saber mais sobre o ENADE, cursos já avaliados, resultados publicados, acesse o portal do Inep. http://portal.inep.gov.br/enade

Enem

O Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) foi criado em 1998 com o objetivo de avaliar o desempenho do estudante ao fim da educação básica e contribuir para a melhoria da qualidade desse nível de escolaridade. Atualmente o Enem também possibilita o acesso dos estudantes a diversos programa/sistema do Governo Federal como Sisu, ProUni, Universidade para Todos, Certificação do Ensino Médio e Ciências sem Fronteiras.

O Enem, por ser um exame voluntário e não acontecer em todos os municípios baianos, ainda não conta com uma participação de estudantes desejada pelo estado da Bahia. Mesmo assim, o Estado é o terceiro em número de inscritos, perdendo apenas para São Paulo e Minas Gerais.

Muitos alunos se inscrevem no exame, mas nem todos os inscritos realizam a prova nos dois dias da sua aplicação. A distância de alguns município sede de aplicação do Enem e os dois dias em que ele é realizado podem comprometer a participação dos estudantes.

Atualmente, o Inep só divulga os resultados do ENEM por escola, quando a participação dos estudantes da 3ª série do ensino médio é igual ou superior a 50%.

A secretaria tem utilizado esses dados para identificação de políticas públicas que possam melhorar as dificuldades identificadas.

Houve uma redução de 12,36% do número de inscritos na Bahia, em 2015, em relação a 2014, percentual muito próximo da redução de número de inscritos no Brasil que foi de 11,19%.

A tabela a seguir revela a redução no número de inscrições do Enem em 2015 em todas as regiões do País.

Inscrições confirmadas por região

Região	Enem 2014	Enem 2015
Centro-Oeste	772.679	702.900
Nordeste	2.877.747	2.487.725
Norte	950.241	817.952
Sudeste	3.076.865	2.821.492
Sul	1.044.758	915.988
Total	8.722.290	7.746.057

Fonte: Inep – Documento Balanço inscrições final

Número de inscritos total, inclusive com egressos.

Os resultados gerais das escolas que participaram do Enem em 2015 serão divulgados no portal do Inep a partir meados de 2016. Os resultados do Enem por escola, estão disponíveis no portal do Inep, por meio do endereço eletrônico http://portal.inep.gov.br/web/enem/enem-por-escola e no portal da Secretaria da Educação, organizados por Núcleo Regional de Educação (NRE).

Provinha Brasil

A Provinha Brasil é um instrumento de diagnóstico, criado pelo Ministério da Educação em 2008, que possibilita o monitoramento dos processos e resultados da alfabetização de crianças do 2º ano de escolarização das escolas públicas brasileiras.

A aplicação da Provinha é de responsabilidade de cada município e os resultados, que ficam na escola, permitem a análise das aprendizagens dos estudantes pelo professor e intervenções imediatas.

O material é distribuído pelo Inep para as secretarias estaduais e municipais em dois momentos: no primeiro semestre para realização de um diagnóstico de entrada dos estudantes no 2º ano do ensino fundamental e no final do segundo semestre para verificação e comparação dos avanços nos níveis de alfabetização.