O Ensino Fundamental é a etapa da Educação Básica destinada a crianças e adolescentes com idade primordial entre 6 e 14 anos. No decorrer do Ensino Fundamental, o educando deve desenvolver a sua capacidade de aprendizagem, por meio do domínio da leitura, da escrita e do cálculo matemático. Até o final do Ensino Fundamental, o estudante deve construir as competências de modo a compreender o ambiente natural e social, o sistema político, a tecnologia, as artes e os valores básicos da sociedade e da família. A Lei nº 11.274/2006 institui o Ensino Fundamental de nove anos, considerando o 1º ano como o início do processo de alfabetização que deverá se estender até o 3º ano de escolaridade, quando todos os estudantes devem ter desenvolvido um conjunto de conhecimentos e habilidades consideradas fundamentais para o processo de alfabetização e letramento.