Quando são detectadas não conformidades referentes à alimentação nas unidades escolares, o gestor é notificado. Para as notificações nas unidades jurisdicionadas às Diretorias Regionais de Educação (Direc) 1A e 1B, é solicitada a presença do gestor na Coordenação de Merenda Escolar, na sede da Secretaria da Educação do Estado da Bahia no prazo máximo de 24 horas, apresentando as providências tomadas para as não conformidades. Para as unidades localizadas no interior do estado, é solicitada a presença do gestor na sua respectiva Direc, no prazo máximo de 48 horas, apresentando as providências tomadas para as não conformidades encontradas.

• Quando a unidade escolar não estiver oferecendo a alimentação diariamente.
• Quando forem encontrados gêneros alimentícios com os prazos de validade vencidos.
• Quando a higienização do reservatório de água não tenha sido realizada no prazo máximo de seis meses.
• Quando for detectada a presença de insetos no local de armazenamento dos alimentos.
• Quando for detectada a presença de vendedores de lanches nas dependências da unidade escolar.

Durante as visitas, são realizadas pesquisas com, no mínimo, 100 alunos, por meio de aplicação de questionários com perguntas referentes à alimentação servida.

• Cozinhas
• Depósitos
• Refeitórios
• Hortas

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