Acaba no dia 14 de agosto o prazo de envio de dados educacionais para o Censo Escolar

Publicado em ter, 26/07/2011 - 12:23 por ASCOM

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Os gestores escolares têm até o dia 14 de agosto para preencher e enviar os dados educacionais do Ensino Básico para o Censo Escolar 2011. A coleta é realizada pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep). O formulário coleta informações de quatro categorias: aluno, docente, escola e turma. Dados do último Censo indicaram que, na Bahia, existem, aproximadamente, 20 mil unidades escolares e 4 milhões de estudantes.

Os gestores que não informarem os dados do Censo podem comprometer o repasse de recursos para as unidades escolares. Além disso, as escolas que não fornecem os dados ficam impossibilitadas de participar de diversos programas do Ministério da Educação, como o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), a Alimentação Escolar, a distribuição de livros didáticos, o Dinheiro Direto na Escola, o Mais Educação, o Plano de Ações Articuladas (PAR), entre outros.

Coordenador do Censo Escolar na Bahia, Marcos Pinho chama a atenção dos gestores também para outro aspecto: “Este ano temos a Prova Brasil e o fechamento do Censo vai acontecer no dia 14 de agosto. O não envio destas informações até esta data corre o risco da unidade não ter na base do Censo as informações deste aluno que fará a Prova Brasil, havendo assim prejuízo para a unidade, já que a Prova Brasil é um dos indicadores do Ideb”, alerta.

O Censo Escolar é o mais completo levantamento estatístico sobre a educação básica do Brasil. Desde 1991, ele é realizado anualmente pelo Inep. Os dados coletados são utilizados como subsídio para o planejamento e definição das políticas educacionais desenvolvidas pelo Ministério da Educação, bem como para o repasse dos recursos destinados às escolas. As informações declaradas também são usadas na composição das médias do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), referência para as metas do Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE).

Treinamento – Este ano, mais uma vez, a Secretaria da Educação do Estado da Bahia realizou treinamento para execução do Censo. Foram realizadas reuniões em seis polos do estado, com 1.330 técnicos dos 417 municípios baianos e 440 das Diretorias Regionais de Educação. Nestes encontros, os técnicos foram orientados sobre os procedimentos e as novas regras, particularmente com relação à portaria 201, de junho de 2010, que cobra dos municípios uma maior rigidez na coleta das informações que serão disponibilizadas no sistema Educacenso.

“Para acesso ao sistema, o gestor escolar vai assinalar um termo de compromisso, no qual ele será responsável direto por todas as informações prestadas pela unidade escolar. Não havendo fidedignidade, ele vai responder por isso”, explica Marcos Pinho.