As Diretorias Regionais de Educação da Bahia e as escolas da rede estadual têm até o dia 15 de dezembro para enviar para a Secretaria da Educação, em Salvador, a documentação referente ao descarte de livros didáticos. Os documentos foram encaminhados para as unidades escolares ao longo do ano de 2012, de acordo com a portaria n. 359 de 20 de janeiro de 2011, assinada pelo secretário da Educação, Osvaldo Barreto.

A documentação deve ser enviada carimbada e assinada pelo diretor ou por seu substituto e pode ser encaminhada por três formas: escaneada e por e-mail (anacristina.santos3@educacao.ba.gov.br), por fax (3115-9143) ou pelos Correios (Av. Luis Viana Filho, 5ª avenida, nº 550, Centro Administrativo da Bahia, Salvador, Bahia).