Assim como a questão ambiental entrou na agenda das sociedade e fez com que as pessoas passassem a levantar a bandeira da sustentabilidade, a Secretaria da Educação do Estado da Bahia, também quer ver a temática dos direitos humanos ser trabalhada nas escolas de forma transversalizada. A proposta foi divulgada nesta segunda-feira (15/08), pelo secretário Osvaldo Barreto, durante o II Seminário Estadual de Educação em Direitos Humanos, realizado no Instituto Anísio Teixeira (IAT).

O evento reuniu educadores, representantes de ONGs e da sociedade civil organizada e contou, ainda, com a participação da secretária de Direitos Humanos da Presidência da República, Lucia Camini, dos secretários estaduais da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos, Almiro Sena, e da Segurança Pública, Maurício Teles Barbosa.

“Estamos em um caminho irreversível na afirmação dos direitos humanos. Mas todos nós, educadores, temos que estar imbuídos dessa questão. Temos que garantir a essa juventude uma educação de qualidade, assegurando o direito de aprender. Eles têm que crescer conhecendo seus direitos”, defendeu Osvaldo Barreto.

Com o Plano Estadual de Educação em Direitos Humanos pronto, o encontro abre espaço para que os envolvidos tracem diretrizes e estratégias para colocar em prática as ações do documento e avaliem o que foi feito até agora. Também vão discutir a proposta de implementação da temática direitos humanos nas escolas baianas.

O secretário Almiro Sena destacou que a grande dificuldade quando se trata do plano não é mais entender a sua relevância, mas implementá-lo. “Para vencer este desafio não tenho dúvidas de que é preciso alcançar a ponta. Nesse contexto, a escola passa a ser a condutora no processo da cidadania. O plano já aponta que deve haver uma alteração nas matrizes curriculares para que os direitos humanos ganhem as salas de aula”.

Já o secretário Maurício Barbosa ressalta a importância de se conscientizar os jovens a respeito dos direitos e deveres humanos. “A Secretaria da Segurança Pública acredita que a conscientização desses valores é fundamental para reduzir a violência no nosso estado”.

Mobilização - O Seminário visou, também, mobilizar representantes dos eixos do Plano Estadual de Educação em Direitos Humanos para participação, avaliação e implementação de algumas ações previstas. Entre elas, promover a formação em direitos humanos de professores de todas as redes, fomentar práticas e projetos culturais e educativos em direitos humanos e cidadania, ampliar o programa Escola Aberta para todos os Territórios de Identidade do Estado da Bahia.  Além de efetivar ações voltadas à aplicação das leis nº 10.639/03, 11.645/08 e da Resolução 23/2007 sobre afrodescendentes e descendentes indígenas.

Pioneirismo - Durante o encontro, foram divulgadas as ações do Comitê de Educação em Direitos Humanos (EDH) e do Plano Estadual de Educação em Direitos Humanos. Desde que foi criado o plano, em parceria com outras entidades, a Secretaria da Educação do Estado da Bahia implantou projetos como a OAB vai à escola, Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) nas escolas, entre outros.

A Bahia foi o primeiro estado brasileiro a lançar o seu Plano Estadual de Educação em Direitos Humanos, com base no Plano Nacional de Educação em Direitos Humanos (PNEDH), lançado em 2006 em parceria com a UNESCO, sendo, portanto, pioneira nas ações de promoção da educação em direitos humanos.