Na agenda político-pedagógica da Secretaria da Educação do Estado, está a inclusão de temáticas relativas à diversidade, a partir da legitimação das diferenças, superação de preconceitos e discriminações, tornando a escola uma referência para o reconhecimento, respeito, acolhimento, diálogo e convívio com a diferença. A educação inclusiva fundamentada na concepção de direitos humanos conjuga igualdade e diferença como valores indissociáveis e fundamentais do processo educativo.

O evento “Diálogos Formativos – Educação em Direitos Humanos: combatendo o racismo, o sexismo e a homofobia na escola”, realizado em outubro de 2012, deu início à elaboração do documento de referência que norteará as ações e práticas pedagógicas ligadas ao assunto nas unidades escolares da rede estadual da Bahia. O encontro, com participação de professores, gestores escolares e representantes dos movimentos sociais, ressaltou a necessidade de implementação das temáticas no currículo escolar e de investimento no combate ao preconceito.

Foto: Arquivo Secom

É prioridade da Secretaria da Educação trabalhar para que todos os estudantes sejam atendidos em suas especificidades, incluindo, no processo de escolarização conteúdos relativos à educação étnico-racial (com a implantação da Lei 10.639/2003), à educação indígena (Lei 11.645/2008), quilombola e do campo, além de educação especial.

A educadora Jailde Lima, da comunidade quilombola de Jiboia, em Antônio Gonçalves, reconhece o progresso. “Evoluímos na construção de escolas e de políticas voltadas para a melhoria na formação de professores, principalmente com a realização dos fóruns. Hoje, contamos com materiais didáticos bem elaborados”.

No âmbito da Educação Escolar Indígena, a Secretaria da Educação regulamentou a carreira e vai realizar o 1º concurso para professor indígena do Brasil. A primeira formação para alfabetizadores indígenas envolveu 35 professores dos municípios de Prado, Ibotirama, Glória, Rodelas, Euclides da Cunha, Buerarema e Banzaê. Com essa formação, cerca de 400 crianças têm contato com práticas pedagógicas próprias da educação intercultural indígena durante o processo de alfabetização, com livros editados e distribuídos pela Secretaria. Os primeiros beneficiados pertencem às etnias Pataxó, Kiriri, Pankararé, Tuxá, Tupinambá e Kaimbé.

Educação especial - Novos recursos didáticos e capacitação de professores também beneficiaram os 35 mil estudantes com necessidades educacionais especiais matriculados nas escolas públicas estaduais. Um dos exemplos, em 2012, foi registrado pelo Colégio Estadual Raphael Serravalle, que conquistou o Prêmio Orgulho Autista 2011/2012. A instituição de ensino, localizada no bairro da Pituba, em Salvador, têm, além de dois estudantes autistas, 68 estudantes surdos e outros com baixa visão, Transtorno Global do Desenvolvimento e déficit de atenção incluídos em classes regulares. Os bons resultados estimulam a equipe gestora, professores, estudantes e pais a ajudarem no fortalecimento da Educação Inclusiva, garantindo a todos a oportunidade de frequentar a escola.a”, contou.