Instituições públicas e privadas de educação básica e superior, além daquelas que desenvolvem educação não formal, secretarias estaduais e municipais de educação podem se inscrever para a quarta edição do Prêmio Nacional de Educação em Direitos Humanos, iniciativa do Ministério da Educação que tem como objetivo valorizar experiências educacionais significativas para a promoção de uma cultura de direitos humanos. As inscrições podem ser realizadas no site , que disponibiliza o regulamento do Prêmio.

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Nesta edição, o Prêmio permanece com as mesmas categorias dos anos anteriores, sendo que, dessa vez, a menção honrosa será outorgada a experiências especificamente realizadas na área da educação indígena. Entende-se por essa temática todas as atividades de formação de educadores para uma atuação em Direitos Humanos vinculada à educação indígena.

Ações da rede estadual – A Secretaria da Educação do Estado da Bahia desenvolve, junto à comunidade escolar, atividades alusivas ao tema dos Direitos Humanos, a exemplo do projeto Ditadura Militar Direito à Memória: 50 anos de Golpe de 1964, que leva para estudantes e comunidade escolar conteúdos diversos sobre este período da história do País.

Alinhado a este projeto, alunos da região de Valença oportunizaram à comunidade conhecer um pouco mais sobre o período da ditadura militar no Brasil com o projeto Música na Ditadura. A iniciativa, desenvolvida em parceria com o artista, historiador e professor Isaías Menezes, teve como objetivo debater o papel dos músicos na ditadura, a exemplo de Chico Buarque, Raul Seixas e Caetano Veloso, mostrando como conseguiram driblar a censura imposta pelos militares com suas letras arrojadas, construídas com mensagens veladas de protesto ao regime.

Resultado de uma série de ações motivadas por um desejo das comunidades escolares, a troca do nome das escolas que foram batizadas, no passado, com nomes de ditadores militares, tem sido, também, um acontecimento importante nesta área. É o caso do antigo Colégio Estadual Presidente Garrastazu Médici, localizado no Stiep, onde estudantes, professores, funcionários e gestores promoveram a mudança do nome da escola para Colégio Estadual do Stiep Carlos Marighella.

O mesmo aconteceu no Colégio Estadual Presidente Humberto de Alencar Castelo Branco, que passou a se chamar Colégio Estadual Madiba Nelson Mandela, por meio de uma eleição com a participação de alunos, funcionários, professores, pais e moradores do bairro. Durante o processo democrático de mudança de nome dos colégios, a comunidade escolar promoveu debates sobre a história de vida dos candidatos e, em seguida, cada um votou no nome que mais teve afinidade e admiração.