A Secretaria da Educação do Estado divulgou, nesta quarta-feira (10), o cronograma de matrícula para a rede estadual de ensino, conforme Portaria nº 711/2021, publicada no Diário Oficial do Estado (DOE). A renovação da matrícula será automática para os estudantes que estavam matriculados na rede estadual de ensino, em 2020, sem a necessidade dos estudantes, pais ou responsáveis irem até à unidade escolar. A matrícula para os estudantes novos deverá ser realizada pelo SAC Digital, no endereço eletrônico www.sacdigital.ba.gov.br/, ou aplicativo SAC DIGITAL (disponível gratuitamente nos sistemas ANDROID e IOS). A matrícula vai de 22 de março a 14 de abril, de acordo com um cronograma dividido em blocos de municípios por Núcleo Territorial de Educação (NTE), conforme calendário da SEC (veja abaixo).

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A Transferência dos estudantes já matriculados na rede estadual, que pretendem mudar de escola, deverá ser feita em qualquer unidade escolar da

rede estadual, mediante, agendamento prévio. O superintendente de Planejamento Operacional da Rede Escolar, Manoel Vicente Calazans, explicou que  também há a opção da matrícula na escola para os alunos novos, mas isto só pode ocorrer mediante marcação prévia com a unidade escolar.

“Toda a logística da matrícula de novos alunos foi planejada para acontecer virtualmente pelo SAC Digital, devido aos riscos de contaminação pelo novo Coronavírus. Portanto, para os estudantes que estão vindo das redes municipais ou particular, a orientação é para que façam a matrícula usando computador, tablete ou celular. Se o único jeito for ir até a escola, é importante dizer que a matrícula poderá ser feita em qualquer unidade da rede estadual, mesmo não sendo aquela em que o estudante vá fazer o ano letivo, desde que ligue para a escola e faça o agendamento do horário previamente, conforme o calendário”, afirmou Manoel Vicente, ao salientar que os telefones de contatos das escolas estão disponíveis no Portal da Educação.

Manoel Vicente passou uma mensagem de tranquilidade para os estudantes, as mães, país e responsáveis. “A SEC garante vaga para todos que procurarem e para qualquer modalidade de ensino, como por exemplo o Ensino Fundamental, a Educação Especial, a EJA e a Educação Profissional. Pedimos que não façam filas, que não aglomerem. Até mesmo a documentação poderá ser entregue em outro momento, em data previamente agendada com a unidade escolar. Por agora, vai ser necessário seguir as orientações para que a matrícula ocorra com toda a tranquilidade e segurança”, afirmou.

O superintendente acrescenta que, a partir do dia 15 de março, os estudantes que já concluíram seus estudos na rede privada ou nas redes municipais poderão se cadastrar, por meio de um formulário no site da SEC (www.educacao.ba.gov.br), e ter acesso a todos os conteúdos e aulas, enquanto aguardam o período oficial da matrícula.

Para a comprovação da matrícula, os alunos novos precisarão apresentar, em data a ser agendada com a escola: original do Histórico Escolar; original e cópia da cédula de identidade ou certidão de Registro Civil; original e cópia do CPF; original e cópia legível com data recente do comprovante de residência (água, luz, telefone fixo ou móvel, gás encanado, Internet, contrato de aluguel, IPTU, cartão de crédito ou TV por assinatura); original e cópia da carteira de vacinação; cópia da cédula de identidade da mãe do aluno; cópia do CPF da mãe do aluno.