A Secretaria da Educação do Estado da Bahia participa da Exposição Estadual da Agricultura Familiar – Expoagrifam 2012, que tem início neste domingo (21/10), no Parque de Exposições João Martins da Silva, em Feira de Santana. O evento, que tem como objetivo aproximar o agricultor familiar de diversas classes de consumo, divulgando a sua produção e criando oportunidades para a redução de intermediações, acontece até o dia 27 de outubro, em paralelo ao I Festival da Cultura da Bahia.

Para o superintendente de Organização e Atendimento da Rede Escolar, José Maria de Abreu Dutra, trata-se de um evento de aproximação entre o segmento e a Secretaria da Educação do Estado, que vem investindo para garantir que, pelo menos, 30% dos recursos que chegam às escolas para a alimentação escolar sejam destinados à compra de gêneros alimentícios da agricultura familiar, atendendo à lei nº 11.947/2009.

“Estaremos com um estande no local para divulgar e orientar os participantes sobre questões como credenciamento e atividades que serão realizadas durante a Expoagrifam, um importante evento de aproximação entre Secretaria da Educação e o segmento. A expectativa é a de que mais organizações possam vir a fornecer produtos da agricultura familiar para a alimentação escolar”, afirma José Maria.

Estudantes – A coordenadora da alimentação escolar da Secretaria da Educação, Elma Jambeiro, reforça que a proposta é estreitar os laços da agricultura familiar com a alimentação escolar. Cerca de dois mil alunos da rede estadual deverão participar dos eventos. “Vamos promover aulas dentro da Expoagrifam visando sensibilizar os estudantes para a importância de se valorizar os produtos da agricultura familiar que, além de proporcionarem uma alimentação de qualidade, geram renda para produtores locais e regionais”, enfatiza Elma.

A Expoagrifam, completa a coordenadora, cumprirá o papel de promover a conexão entre agricultura familiar e alimentação escolar dentro dos princípios e diretrizes estabelecidos pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), gestor dessa política, com recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). São eles: alimentação saudável e adequada, respeito à cultura, às tradições e aos hábitos alimentares saudáveis, controle social, segurança alimentar e nutricional e desenvolvimento sustentável.

Programação – Entre os temas que serão abordados nos seminários, destaque para O papel da Agricultura Familiar na promoção do desenvolvimento territorial e na soberania, e segurança alimentar e Meio Ambiente, sustentabilidade e o papel da Agricultura Familiar. (Veja programação completa no Portal da Educação).

Para o credenciamento, as associações e cooperativas deverão estar munidas de cópias autenticadas e originais dos seguintes documentos: inscrição no CNPJ, estatuto/contrato social consolidado e alterações posteriores, documentos pessoais (CPF-MF e RG) dos associados gerentes e presidentes de cooperativas ou associações, currículo (com atestados de capacidade técnica) da pessoa jurídica, cópia da ata de posse da atual diretoria da entidade, documentação comprobatória do Serviço de Inspeção Sanitária e declaração da entidade articuladora, assumindo a responsabilidade solidária com o cumprimento das obrigações decorrentes do termo de adesão. Atualmente são 177 associações e cooperativas inscritas no programa de agricultura familiar.