A Secretaria da Educação do Estado da Bahia deverá ofertar, no próximo ano, vagas de formação e qualificação profissional ligadas ao Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec). A lei do Pronatec foi sancionada na quarta-feira (26/11), em Brasília, pela presidente Dilma Rouseff, numa cerimônia que contou com as presenças do governador Jaques Wagner, do secretário da Educação do Estado, Osvaldo Barreto, e do superintendente da Educação Profissional, Almerico Lima.

A estimativa é a de que a rede estadual de Educação Profissional oferte duas mil vagas para cursos técnicos concomitantes e cinco mil vagas para cursos de formação inicial e continuada/qualificação profissional. Espera-se, com isso, que o Pronatec contribua para que o Estado atinja, até 2014, a meta de 84 mil matrículas em educação profissional e de qualificação.

Assim, o Governo da Bahia estará conciliando a oferta do Pronatec com as demandas do desenvolvimento socioeconômico e ambiental do Estado em articulação com programas como o Vida Melhor e o Bom Trabalho. A Secretaria da Educação, por meio da sua Superintendência de Educação Profissional (Suprof), coordena as ações do Pronatec no Estado.

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Segundo Almerico Lima, superintendente da Educação Profissional, na Bahia, além da Secretaria da Educação, o Pronatec será executado, também, pelas instituições parceiras: Ifba, Ifbaiano, Senai e Senac. Até o momento, estão programadas cerca de nove mil vagas em cursos de formação inicial e continuada/qualificação em 18 Territórios de Identidade.

“O diálogo com demais segmentos envolvidos no processo é fundamental para garantir, entre outras coisas, que não haja sobreposição na oferta de cursos e desperdício de recursos públicos. Nesse sentido, a negociação com os parceiros locais prossegue no intuito de dar início às ações do Pronatec, na Bahia”, explica Almerico.

Sobre o Pronatec – Parte integrante do Programa Brasil Sem Miséria do Governo Federal, o Pronatec reúne um conjunto de ações destinadas a ampliar e democratizar a oferta de vagas na educação profissional brasileira. A meta é beneficiar até oito milhões de brasileiros com cursos técnicos oferecidos pela Rede Federal de Educação Profissional, Científica  e Tecnológica, redes estaduais de educação, Sistema S, redes particulares de educação e entidades particulares sem fins lucrativos.

O núcleo da ação do Pronatec consiste em oferecer vagas (denominadas “bolsas de formação”) de cursos técnicos e de formação inicial e continuada/qualificação, que serão concedidas a estudantes do ensino médio da rede pública, de forma concomitante, por meio das redes públicas e Sistema S.

Também serão ofertadas vagas (denominada “bolsa de formação do trabalhador”) para capacitar os beneficiários do seguro-desemprego e de programas de inclusão produtiva com cursos de formação inicial e continuada.