A partir da próxima semana, o processo de elaboração da Base Nacional Comum Curricular (BNC) ingressa em uma nova etapa. Todos os atores que têm participado dos debates, entre especialistas e profissionais da educação, darão sequência ao trabalho. Após a consulta pública sobre o tema, que se encerra na terça-feira, 15, equipes se concentram na finalização da segunda versão do documento, com entrega prevista para abril.  Nesse período, todas as sugestões e pareceres têm sido considerados, a exemplo da proposta encaminhada pelo Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed) ao Ministério da Educação (MEC). O Conselho sugere que a Base contemple um novo modelo do ensino médio, com trajetórias flexíveis, permitindo ao estudante a escolha pela formação em ensino técnico, tecnológico ou superior acadêmico.

Para o ministro Aloizio Mercadante, o Consed - que está ao lado do MEC desde o início do processo de elaboração da Base - sinaliza para uma mudança importante quando sugere mais ênfase ao ensino técnico. Representantes do Conselho defendem que a Base ocupe o equivalente a dois terços da carga horária do ensino médio. O tempo restante deve ser usado para a flexibilização de trajetórias e para as especificidades de cada rede de ensino no Brasil, como declarou recentemente o ministro Mercadante.

“Nós queremos um processo de educação ao longo de toda a vida. Nós vamos reconhecer as competências e saber dos trabalhadores, e vamos reconhecer, na etapa seguinte, os créditos que ele fez. Quem fez qualificação profissional, incorpora os créditos se for pro curso técnico. Quem fez o técnico, incorpora os técnicos se for pro tecnológico. E o caminho ao contrário, também. Por exemplo, tem muitos estudantes que entram em engenharia e desistem de engenharia. Não pare de estudar, não. Venha fazer um curso técnico que é tão importante, estratégico pro Brasil, como o curso de engenharia.”

Um grupo de trabalho envolvendo secretários dos estados e o MEC vai definir a forma como serão incorporadas tais mudanças vistas como positivas, segundo o que também declarou o secretário de Educação Básica do Ministério da Educação, Manuel Palacios.

“Essa é uma proposta que nós vemos como muito positiva, temos muito interesse em trabalhar, na sequência da aprovação da Base, em uma definição de propostas de flexibilização. O Ministério vai trabalhar com o Consed não só pra termos uma proposta final até junho para entregar para o Conselho Nacional de Educação, mas na sequência discutirmos como é que a flexibilização pode se dar da maneira mais interessante pelos estudantes, assegurando sempre um esforço no sentido da igualdade e oportunidades educacionais.”

Ainda segundo o secretário Palacios, o Consed sugere que a Base seja referência para os exames nacionais, como Enem, que dá acesso à educação superior.  Todas as questões serão analisadas pelo grupo - que deve se debruçar sobre o conteúdo pelos próximos dois anos – a partir das definições que deverão passar também pelo MEC. Sobre a Base Nacional Comum Curricular, a expectativa é que o documento fique pronto até junho – quando será encaminhado ao Conselho Nacional de Educação para avaliação final.