Estudantes, educadores e toda a comunidade escolar já podem acessar os conteúdos pedagógicos para a Educação Fiscal, disponíveis no Portal da Secretaria da Educação do Estado da Bahia e que trazem temas como tributos, identidade, consumo e cidadania. Na página é possível ter acesso ao conjunto de ações educativas que contribuem para a formação de cidadãos capazes de compreender não só a função social dos tributos, como também a importância de acompanhar a aplicação dos recursos públicos e de motivá-los para o exercício da cidadania plena.

“A principal forma de trabalharmos a Educação Fiscal, antes de existir a página digital no Portal da Educação era por meio dos Cursos de Disseminadores em Educação Fiscal, que têm limite de vagas e, consequentemente, de participação do número de professores. Com a página virtual, todos os conteúdos abordados nessas atividades estarão postados na rede virtual”, comemora o coordenador de Educação Ambiental e Saúde, da Secretaria da Educação do Estado, Fabio Barbosa.

Trata-se de um projeto que considera que os conhecimentos sobre a função social dos tributos asseguram a capacidade do exercício da cidadania vinculada ao desenvolvimento econômico do Estado e a distribuição justa dos recursos públicos. Para a compreensão desse conteúdo, reforça Fábio Barbosa, “é necessário que os conhecimentos sejam vivenciados nos estabelecimentos de ensino como tema social contemporâneo, inseridos no projeto político pedagógico das escolas e trabalhados de forma integrada aos conteúdos programáticos dos componentes curriculares.

Papel da escola – A escola tem um papel fundamental na garantia de um futuro sustentável para todos e na formação de cidadãos críticos, dotados de condições que permitam a eles entender os contextos históricos, sociais e econômicos dentro de uma visão global, capacitando-os para intervir e modificar a realidade social. “Assim, a Educação Fiscal deve ser trabalhada de forma transversal, perpassando por todos os componentes curriculares. As ações educativas devem ser desenvolvidas na promoção da cidadania e dos interesses coletivos, construindo valores e indivíduos socialmente responsáveis, com vista ao bem comum, à melhoria da qualidade de vida e à sustentabilidade”, destaca Fábio Barbosa.

O Projeto Educação Fiscal nas Escolas (PEFE) é desenvolvido pelo Grupo de Educação Fiscal da Bahia, formado pelas secretarias estaduais da Fazenda e da Educação e pela Receita Federal do Brasil. Em consonância com o Programa Nacional de Educação Fiscal, o PEFE busca disseminar os conhecimentos aos cidadãos sobre administração pública, incentivar o acompanhamento pela sociedade da aplicação dos recursos públicos e criar condições para uma relação harmoniosa entre o Estado e o cidadão.