A Secretaria da Educação do Estado da Bahia (SEC), atendendo às legislações educacionais, vem desenvolvendo ações e investimentos para promover uma oferta de ensino específica de qualidade. Para as modalidades Educação do Campo e Educação Quilombola, no segundo semestre de 2020, foi disponibilizado o valor de R$ 390.600,00 para o desenvolvimento de projetos em escolas de assentamento e em espaços escolares quilombolas. Além disso, também foram feitos investimentos para as modalidades Educação de Jovens e Adultos (EJA) e Educação Especial. 

 

O investimento dos recursos do Fundo de Assistência Educacional (FAED) do Campo e Quilombola na Educação Básica tem como finalidade proporcionar melhorias pedagógicas nas escolas, reforçar a prática da autogestão, viabilizar a elevação dos índices de desempenho da Educação Básica e implementar a política de educação específica para essas duas modalidades de ensino. Todas as unidades escolares de assentamentos e a totalidade dos espaços escolares quilombolas da rede estadual serão contempladas.

 

Foram destinados, ainda,  R$ 153.600,00 para as escolas de assentamentos e R$ 237.600,00 para as escolas quilombolas, que desenvolverão projetos pedagógicos, visando a valorização dos modos de vida, dos conhecimentos ancestrais e da oralidade, reforçando a oferta da Educação Contextualizada para os povos do campo, das águas e das florestas e para as comunidades quilombolas.

 

Livros didáticos – A SEC também foi contemplada com mais de 50 mil livros, que serão distribuídos para as redes municipais e estadual, da modalidade Quilombola. Os livros irão compor o acervo das bibliotecas das unidades escolares quilombolas e serão utilizados como material de leitura, pesquisa e estudo. Os kits são compostos por um exemplar das “Diretrizes Curriculares Estaduais para a Educação Escolar Quilombola”; um dicionário Yorubá/Português; além de cinco livros, cujos títulos são: “Caminhos abertos pela Lei Federal n°10.639”; “História da Educação do Negro e outras histórias”; “Superando o Racismo na Escola”; “Mercado de Trabalho, Religiosidade e Educação Quilombola”; e “Orientações e Ações para Educação das Relações Étnico-Raciais”.

 

Outros investimentos também foram feitos para as modalidades de ensino Educação de Jovens e Adultos (EJA) e Educação Especial. O projeto Volta às Aulas Ensino Remoto para Socioeducação (CASE) e o ensino em prisões receberam a liberação de R$ 264.000, 00. Para a manutenção das 18 Comissões Permanentes de Avaliação (CPA), foram destinados R$ 134.500,00. Já para a aquisição de equipamentos e recursos pedagógicos para deficientes visuais da rede estadual, foram liberados R$ 151.866,00, atendendo a 429 unidades escolares.