A Secretaria da Educação do Estado da Bahia divulgou no Diário Oficial deste final de semana, uma Instrução Normativa (IN 001/2015) para garantir o cumprimento dos 200 dias letivos, nas escolas da rede estadual de ensino. A adequação se faz necessária em função de particularidades locais e regionais.

 

De acordo com a Instrução Normativa, a interrupção no desenvolvimento do ano letivo deverá ser comunicada até o dia 15 de maio ao Núcleo Regional de Educação (NRE), sendo de responsabilidade da unidade escolar encaminhar a proposta de reposição dos dias não trabalhados, com a apresentação de novo calendário. A proposta do novo calendário deverá ser construída em reunião com o colegiado escolar e ser registrada em ata.

 

A reposição dos dias letivos só será considerada mediante aulas com a presença física dos alunos e dos professores. Caberá ao diretor das unidades escolares o cumprimento integral do calendário homologado pelo NRE.