A Secretaria da Educação do Estado (SEC) apresentou, nesta terça-feira (16), em audiência pública promovida pela Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), a proposta do protocolo para a volta às aulas. A audiência pública foi promovida pela Comissão da Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia e Serviço Público da ALBA, sendo presidida pela deputada Fabíola Mansur, e contou com as participações, dentre outras autoridades, dos secretários da Educação, Jerônimo Rodrigues, e da Saúde (SESAB), Fábio Vilas Boas.

O secretário da Educação do Estado, Jerônimo Rodrigues, destacou a frente de trabalho formada pelo Governo do Estado para um protocolo unificado, que além da SEC e da SESAB, é composto por diferentes sujeitos da Educação, a exemplo da União dos Dirigentes Municipais de Educação (UNDIME); União dos Municípios da Bahia (UPB); do Fórum Estadual de Educação da Bahia (FEEBA); da Secretaria Municipal de Educação de Salvador; e da própria ALBA, e terá o envolvimento de órgãos controladores como a Defensoria e o Ministério Público Estadual.

Dentre os pontos apresentados pelo secretário Jerônimo estão os de biossegurança e o pedagógico. Do que já foi pactuado no protocolo conjunto, estão regras de higienização, distanciamento social e a obrigatoriedade do uso da máscara. Também será obrigatória a aferição de temperatura para acesso ao ambiente escolar e a adequação dos ambientes para evitar aglomeração. Nas salas de aulas, por exemplo, haverá distanciamento seguro entre as carteiras e cada estudante precisará levar seu recipiente para beber água.

Pelo pedagógico, o secretário Jerônimo discorreu sobre o ensino híbrido. Com isto, o estudante passará parte do tempo na escola e parte em casa, com atividades complementares. Os protocolos em discussão abordam, ainda, questões como transporte escolar, alimentação e carga horária, dentre outras.

Mesmo com os protocolos sendo pactuados e as escolas preparadas, o secretário Jerônimo Rodrigues chamou a atenção para o atual contexto da pandemia do novo Coronavírus na Bahia, que, nesta terça-feira, tem 74% dos leitos de UTI ocupados. “Todos nós queremos voltar às aulas, sabemos mais do que nunca a importância da escola, dos professores, da companhia dos colegas, da aprendizagem. Mas estamos em plena pandemia. O momento exige muita cautela e cuidados redobrados com toda a comunidade escolar. Este ainda não é o momento de voltar. Infelizmente, o número de casos voltou a subir depois de novembro e continua a subir. O governador Rui Costa já falou que o momento é muito grave. Há o risco de um colapso no sistema de Saúde nas próximas semanas se esta curva continuar a subir”, afirmou.

Jerônimo Rodrigues falou sobre as expectativas para assegurar o retorno das atividades letivas, quando for possível, e assegurar as aprendizagens e citou o programa Mais Estudo, por meio do qual os estudantes da rede estadual de ensino, com bom desempenho escolar, realizam monitoria para os colegas. “Quando for o momento certo de voltar, faremos um trabalho de busca ativa para evitar a evasão. O esforço, até agora, foi para salvar vida e continua sendo este. Mas tudo o que for possível fazer para apoiar os estudantes no processo de aprendizagem será feito. Uma das medidas anunciadas pelo governador, neste sentido, é o Mais Estudo. Com isso, teremos 52 mil estudantes que ajudarão os colegas nas aprendizagens de Língua Portuguesa e Matemática”, afirmou, ao lembrar que as matrículas serão renovadas automaticamente para os estudantes da rede estadual de ensino. Para os estudantes oriundos das demais redes (particular e municipais), a matricula ocorrerá a partir de um calendário que será divulgado pela SEC.