Reserva Técnica

É o quantitativo de livros que o FNDE envia para os Estados, com a finalidade de suprir as escolas públicas não cadastradas no Censo Escolar e, ainda, atender a demanda de livros para as escolas públicas que apresentem novas turmas ou implantação de clientela.

A Reserva Técnica é composta pelos livros mais pedidos por região e corresponde a 3% do total de livros distribuídos para o Estado. Os livros da reserva devem ser solicitados pelas escolas por meio de ofício ou e-mail encaminhados aos órgãos competentes.

A Secretaria da Educação do Estado da Bahia administra a reserva de livros destinados ao atendimento das escolas estaduais e federais da capital e das escolas municipais da Região Metropolitana.
A Secretaria Municipal da Educação, Cultura, Esporte e Lazer (Secult/MEC) administra a reserva de livros destinados ao atendimento das escolas municipais da capital.

As Diretorias Regionais da Educação (Direc) administram a reserva de livros destinados ao atendimento das escolas federais, estaduais e municipais do interior.

Descentralização da Reserva Técnica

A reserva técnica será entregue:

às Diretorias Regionais de Educação (Direc) quando as escolas forem da rede estadual ou da rede municipal e estiverem situadas em cidades do interior do estado;
à Secretaria da Educação do Estado da Bahia, quando as escolas forem da rede federal e estadual e estiverem situadas na capital (neste caso, o atendimento estender-se-á às escolas municipais da Região Metropolitana).
às Secretarias Municipais de Educação, quando as escolas forem da rede municipal e estiverem situadas na capital.

A prioridade para a distribuição da reserva técnica atende:

escolas novas
turmas novas

Recomendações de armazenamento

A Direc controla o recebimento dos livros pela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT). Devendo, portanto, elaborar normas e critérios para a guarda, conservação e distribuição dos livros.
O almoxarifado deve estar limpo para facilitar a conservação dos livros, livre de umidade e próprio para a guarda do material.

Remanejamento

As escolas, obedecendo às diretrizes do PNLD, devem informar as sobras de livros didáticos às Diretorias Regionais de Educação (interior) ou Secretaria Estadual da Educação (capital) disponibilizando-as por meio de ofício.
Esses livros deverão ser remanejados, conforme necessidades apresentadas pelas unidades escolares.

A RETENÇÃO DE LIVROS É TERMINANTEMENTE PROIBIDA PELO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO (MEC).

Como remanejar os livros que sobraram?

Utilizar o formulário de remanejamento. Preenchê-lo em 03 (três) vias. A primeira via deverá ficar na escola de origem, ou seja, proprietária dos livros; a segunda via na escola destinatária e a terceira via na Secretaria (capital) e Direc (interior), esta fará o consolidado dos dados de todas as escolas e encaminhará à Secretaria da Educação do Estado que fará a prestação de contas ao FNDE através de relatório semestral.

Falta de livros

No caso da falta de livros nas unidades escolares o gestor escolar, deverá fazer contato com as Diretorias Regionais (interior) ou Secretaria da Educação (capital).

Interior: O responsável pelo livro nas Regionais de ensino fornecerá informações sobre os procedimentos adotados para a obtenção dos livros na Regional.

Capital: A Secretaria da Educação do Estado da Bahia fornecerá o suporte necessário aos gestores que apresentam carência de livros em suas unidades escolares de acordo com os “Procedimentos para solicitação de livros à Secretaria da Educação do Estado da Bahia”.