A Comissão Seletiva Central, no uso de suas atribuições regimentais dispostas no art. 6º do Decreto 13.202/2011, em atendimento as solicitações dos diversos segmentos participantes do Processo Seletivo Interno para Dirigentes Escolares em andamento em obediência ao disposto na legislação vigente e,
Considerando:
1. a necessidade de assegurar a participação dos servidores no referido processo seletivo;
2. o tratamento uniforme do entendimento legal no que tange ao processo de inscrição de chapas;
Esclarece:

As chapas devem ser inscritas  em observância  à tipologia da unidade escolar,  conforme tabela abaixo: