Contextualização

Contextualização

A cons­trução da po­lí­tica de Edu­cação do Campo diz res­peito às lutas his­tó­ricas dos mo­vi­mentos so­ciais em prol de uma es­cola no e do campo que for­ta­leça a iden­ti­dade e a di­ver­si­dade dos povos que ali vivem e tra­ba­lham. Traduz o re­sul­tado de um pro­jeto edu­ca­tivo que re­vela os prin­cí­pios, a luta, os de­sejos, as ex­pe­ri­ên­cias dos di­versos su­jeitos, que vis­lumbra uma edu­cação que su­pere o mo­delo de­si­gual e ex­clu­dente que ainda per­meia no ce­nário da edu­cação bra­si­leira.

A con­cepção de Edu­cação do Campo nasce a partir da ação dos su­jeitos co­le­tivos, or­ga­ni­zados em mo­vi­mentos so­ciais do campo e que se apre­senta com o pro­pó­sito de re­sistir às in­tensas trans­for­ma­ções ocor­ridas no campo, em função da ex­pansão do ca­pi­ta­lismo e da mo­der­ni­zação da agri­cul­tura. Nessa pers­pec­tiva, a edu­cação do campo é con­ce­bida como ação po­lí­tica que en­tende que os povos do campo têm o di­reito de serem edu­cados nos lu­gares onde vivem e que eles são su­jeitos que com sua par­ti­ci­pação de­mandam e pro­põem um pro­jeto de edu­cação vin­cu­lado à sua cul­tura e às ne­ces­si­dades hu­manas e so­ciais.

As iden­ti­dades dos su­jeitos do Campo, na Bahia, in­te­gram a di­ver­si­dade so­ci­o­cul­tural e po­lí­tica da cons­ti­tuição do pró­prio es­paço rural que compõe o Es­tado. A partir das di­versas formas de pro­dução de vida no campo, os su­jeitos do campo cons­ti­tuem ca­te­go­rias so­ciais como agri­cul­tores fa­mi­li­ares cam­po­neses, ar­ren­da­tá­rios, pes­ca­dores, ri­bei­ri­nhos, as­sen­tados e acam­pados da Re­forma Agrária, qui­lom­bolas, in­dí­genas, atin­gidos por bar­ra­gens, fundo e fecho de pasto,  entre ou­tros. Estas iden­ti­dades são re­con­fi­gu­radas co­le­ti­va­mente na pro­dução po­lí­tica destes su­jeitos a partir das or­ga­ni­za­ções em seg­mentos so­ciais or­ga­ni­zados.

O Es­tado da Bahia possui 27,93% da po­pu­lação re­si­dente em es­paços ru­rais. Se­gundo Censo Es­colar INE/2010, o Es­tado da Bahia possui um quan­ti­ta­tivo de ma­trí­culas nas es­colas em áreas ru­rais cor­res­pon­dente a 1.017.551, sendo 159.818 da Edu­cação in­fantil, 744.019 do En­sino Fun­da­mental e 28.984 do En­sino Médio. Destes, a taxa de dis­torção idade-série varia de 33,53 a 75,37%.

Em re­lação ao di­ag­nós­tico das es­colas do campo no Es­tado da Bahia , temos 12.875 es­ta­be­le­ci­mentos es­co­lares dis­tri­buídos em áreas ru­rais dos ter­ri­tó­rios de iden­ti­dade que compõe o Es­tado. Destes, 114 são es­ta­duais, 4 fe­de­rais, 12.696 mu­ni­ci­pais e 60 pri­vados. Dados que nos re­mete a uma re­flexão sobre o re­co­nhe­ci­mento das es­colas do campo, com base nos marcos le­gais e po­lí­ticos da edu­cação do campo cons­truídos ao longo da sua tra­je­tória.

Re­co­menda-se, por­tanto, que sejam con­si­de­radas es­colas do campo no Es­tado da Bahia:

· Es­colas que com­pre­endam a Edu­cação Bá­sica em suas etapas de Edu­cação In­fantil, En­sino Fun­da­mental, En­sino Médio e Edu­cação Pro­fis­si­onal Téc­nico de nível médio in­te­grada com En­sino Médio des­ti­nadas ao aten­di­mento às po­pu­la­ções ru­rais em suas mais va­ri­adas formas de pro­dução de vida (Re­so­lução CBE/CNE nº02/2008).

· Es­colas si­tu­adas em áreas ru­rais, con­forme de­fi­nição dada pela Fun­dação Ins­ti­tuto Bra­si­leiro de Ge­o­grafia e Es­ta­tís­tica – IBGE, ou aquelas si­tu­adas em área ur­bana que atenda pre­do­mi­nan­te­mente a po­pu­lação do campo. Alem disto, serão con­si­de­radas do campo as turmas anexas vin­cu­ladas a es­colas com sede em área ur­bana que fun­ci­onem con­forme con­di­ções es­pe­cí­ficas para as es­colas do campo (De­creto nº 7.352/2010).

· Es­colas fun­da­men­tadas nos prin­cí­pios pe­da­gó­gicos vol­tados para a for­mação de su­jeitos ar­ti­cu­lada a um pro­jeto de eman­ci­pação hu­mana; va­lo­ri­zação dos di­fe­rentes sa­beres no pro­cesso edu­ca­tivo; for­mação dos su­jeitos da apren­di­zagem em di­fe­rentes es­paços e tempos; vin­cu­lação da es­cola à re­a­li­dade dos su­jeitos ;re­co­nhe­ci­mento da edu­cação como re­curso para o de­sen­vol­vi­mento sus­ten­tável;au­to­nomia e co­la­bo­ração entre os su­jeitos do campo e o sis­tema na­ci­onal de en­sino. (Plano Es­ta­dual de Edu­cação, 2006)

· Es­cola cons­truída de acordo com a re­a­li­dade, que atue de acordo com as ne­ces­si­dades e as pe­cu­li­a­ri­dades do grupo a que se des­tina. Busca-se, então, cons­truir uma es­cola en­quanto es­paço de con­vi­vência e diá­logo cul­tural, no qual os modos, os va­lores, as normas, os con­ceitos e formas de con­viver se inter-re­la­ci­onem, numa pers­pec­tiva de con­ti­nui­dade e mu­dança. (Plano Es­ta­dual de Edu­cação, 2006).


Junto a este mo­vi­mento de re­co­nhe­ci­mento da iden­ti­dade das es­colas do campo, al­guns prin­cí­pios devem nor­tear a Edu­cação do Campo na Bahia:

· Res­peito à di­ver­si­dade em seus as­pectos so­ciais, cul­tu­rais, am­bi­en­tais, po­lí­ticos, econô­micos, de gê­nero, ge­ra­ci­onal e de raça e etnia;

· In­cen­tivo à for­mu­lação de pro­jetos po­lí­tico-pe­da­gó­gicos es­pe­cí­ficos para as es­colas do campo, es­ti­mu­lando o de­sen­vol­vi­mento das uni­dades es­co­lares como es­paços pú­blicos de in­ves­ti­gação e ar­ti­cu­lação de ex­pe­ri­ên­cias e es­tudos di­re­ci­o­nados para o de­sen­vol­vi­mento so­cial, eco­no­mi­ca­mente justo e am­bi­en­tal­mente sus­ten­tável, em ar­ti­cu­lação com o mundo do tra­balho;

· De­sen­vol­vi­mento de po­lí­ticas de for­mação de pro­fis­si­o­nais da edu­cação para o aten­di­mento da es­pe­ci­fi­ci­dade das es­colas do campo, con­si­de­rando-se as con­di­ções con­cretas da pro­dução e re­pro­dução so­cial da vida no campo;

· Va­lo­ri­zação da iden­ti­dade da es­cola do campo por meio de pro­jetos pe­da­gó­gicos com con­teúdos cur­ri­cu­lares e me­to­do­lo­gias ade­quadas às reais ne­ces­si­dades dos alunos do campo, bem como fle­xi­bi­li­dade na or­ga­ni­zação es­colar, in­cluindo ade­quação do ca­len­dário es­colar às fases do ciclo agrí­cola e ás con­di­ções cli­má­ticas;

· Con­trole so­cial da qua­li­dade da edu­cação es­colar, me­di­ante a efe­tiva par­ti­ci­pação da co­mu­ni­dade e dos mo­vi­mentos so­ciais do campo.

Por fim, falar da Edu­cação do Campo, se­gundo Jesus (2010), sem dú­vida, é en­tre­laçar a his­tória de vida e tra­je­tó­rias de muitos su­jeitos so­ciais que nas­ceram e vivem no campo ou aqueles e aquelas que dele pre­cisou sair em busca de uma vida me­lhor. É pensar numa es­cola que res­peite a di­ver­si­dade cul­tural e as re­a­li­dades de todos os su­jeitos que fazem parte de cada co­mu­ni­dade, suas di­fi­cul­dades e po­ten­ci­a­li­dades, seus pro­cessos de or­ga­ni­zação, an­seios e ne­ces­si­dades, re­e­du­cando os olhares em re­lação ao per­curso for­ma­tivo de cada cri­ança, jovem e adulto com uma ma­triz pe­da­gó­gica que va­lo­rize os di­fe­rentes sa­beres, es­paços e vidas.