Saúde na Escola

A Secretaria da Educação do Estado da Bahia (SEC) entende a “Saúde na Escola”, na perspectiva da Educação para a Saúde como fator de promoção e proteção e estratégia para a conquista dos direitos de cidadania. As Unidades Escolares da Rede Estadual, portanto, cumprem papel legítimo ao assumirem junto aos estudantes e suas famílias o compromisso de trabalhar o referido tema, visando à mudança e melhoria de hábitos e de atitudes no âmbito individual e da coletividade.

Em consonância com a Constituição Federal e a Resolução n° 07/2010, do Conselho Nacional de Educação - que determina às escolas a adoção da temática “Saúde” como norteadora de suas políticas educativas e de suas ações pedagógicas, a SEC publicou a Portaria n° 2.728, em 07 de abril de 2016, que legitima a Promoção da Saúde e Prevenção de Doenças e Situações de Agravos no Contexto Escolar.

A implantação e implementação, do disposto na referida portaria, deve acontecer através de ações sociopedagógicas no âmbito da Educação para a Saúde, com vista à inserção da temática no Projeto Político Pedagógico (PPP) e nos planejamentos das diversas disciplinas do currículo escolar, promovendo de forma transversal e interdisciplinar a construção do conhecimento coletivo, contribuindo, com isso, para uma formação integral, integrada, integradora e, consequentemente, emancipatória dos estudantes como preconizado pelo Pacto pela Educação “Educar para Transformar”.

>>Documento Curricular Referencial da Bahia - DCRB

Saúde na Escola é um dos temas integradores que constam no Documento Curricular Referencial da Bahia, representando um compromisso com a promoção da saúde e o bem-estar de todos os estudantes. Este tema abrange uma série de ações e estratégias voltadas para a conscientização sobre hábitos saudáveis, prevenção de doenças, promoção da alimentação balanceada e estímulo à prática regular de atividades físicas. Além disso, o "Saúde na Escola" também engloba ações de promoção da saúde mental, educação sexual e prevenção de comportamentos de risco, contribuindo assim para o desenvolvimento integral dos alunos e para a construção de uma cultura de saúde dentro do ambiente escolar.

>>Programa Saúde na Escola – PSE

O Programa Saúde na Escola (PSE), instituído pelo Decreto Presidencial nº 6.286/2007, surgiu como uma política intersetorial entre os Ministérios da Saúde e da Educação, na perspectiva da atenção integral (prevenção, promoção, atenção e formação) à saúde de crianças, adolescentes, jovens e adultos do ensino público. O PSE é uma estratégia de integração da saúde e educação para o desenvolvimento da cidadania e da qualificação das políticas públicas brasileiras. Ações de combate ao mosquito Aedes aegypti é uma das 13 ações do PSE. SAIBA MAIS: http://escolas.educacao.ba.gov.br/pse

>> Projeto Saúde na Escola

O Projeto Saúde na Escola é organizado para que as unidades escolares o desenvolvam durante todo o ano letivo, de maneira que as estratégias como o estímulo ao protagonismo estudantil, a educação entre pares, o diálogo intergeracional, a utilização das ferramentas educomunicativas e o envolvimento da família se tornem aliadas dentro do percurso educativo, viabilizando o trabalho com as temáticas transversais, de modo integrado às disciplinas e ao currículo, dinamizando-os no contexto escolar.

É recomendada uma leitura da Síntese do Projeto Saúde na Escola, observando e cumprindo, atentamente, as etapas e respectivos prazos contemplados no Cronograma do projeto a fim de que o desenvolvimento das atividades ocorra de forma processual e permanente. Ademais, devem-se apreciar, a título de fundamentação para os trabalhos e ações, os documentos disponíveis no Portal da Educação referente à Transversalidade Saúde na Escola, pois estes foram elaborados especificamente para orientar a escola na implantação e implementação do seu projeto.

>> Diagnóstico

>> Avaliação

>>Fluxograma Projeto Saúde na Escola

- Estratégia para o Fortalecimento do Protagonismo Estudantil

A Unidade Escolar deve fomentar a participação de todos, bem como, o protagonismo estudantil como uma estratégia na construção de valores e cidadania, onde por meio de projetos bem estruturados, que considerem o fazer do estudante, auxiliando na formação desse jovem ativo perante a sociedade à qual pertence.

METODOLOGIA PARA A FORMAÇÃO DOS NÚCLEOS DE EDUCAÇÃO PARA A SAÚDE

Caso haja a necessidade de dirimir alguma dúvida e/ou obter suporte técnico-pedagógico, a Coordenação de Execução de Programas, Projetos e Ações para a Educação Básica se coloca à disposição por meio do telefone (71) 3115-8952 e do e-mail: saudenaescola@enova.educacao.ba.gov.br.

Saiba mais em: http://escolas.educacao.ba.gov.br/saudenaescola/dignidademenstrual

https://escolas.educacao.ba.gov.br/CombateaDengue

Saiba mais em: http://escolas.educacao.ba.gov.br/concursodevideos

Saiba Mais Em: https://escolas.educacao.ba.gov.br/CombateaDengue

>> Respeito à Vida

Frente às questões biopsicossociais, as Unidades Escolares devem fomentar ações de prevenção que estimulem a valorização da vida. Os profissionais de educação desempenham papel fundamental na identificação de mudanças de comportamento dos estudantes que possam indicar a possibilidade de atentarem contra a sua própria vida.

Neste contexto, a Cartilha "Suicídio: enigma e estigma social – falando abertamente sobre o assunto”, elaborada pela equipe do Núcleo de Estudos e Prevenção do Suicídio (NEPS), do Centro de Informações Antiveneno (CIAVE), da Secretaria Estadual da Saúde, está disponível no link abaixo.

Acolher, Escutar e, principalmente respeitar é fundamental para mudança desse cenário. Criem possibilidades para o envolvimento e participação dos estudantes, a exemplo de hortas, atividades artísticas e culturais (teatro, pintura, dança, música), atentando para aqueles que apresentarem mudanças comportamentais, desta forma, contribuindo como terapia ocupacional. Reconheça, no território, as instituições que podem colaboram neste processo, a exemplo dos Centro de Referência de Assistência Social - CRAS, Centro de Atenção Psicossocial - CAPS e Unidade Básica de Saúde - UBS, entre outros.