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Programas Federais

Programas Federais

- Pronatec
O Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego- Pronatec foi  criado no dia 26 de Outubro de 2011, com a sanção da Lei nº 12.513/2011 pela presidenta Dilma Rousseff, o PRONATEC tem como objetivo principal expandir, interiorizar e democratizar a oferta de cursos de Educação Profissional e Tecnológica (EPT) para a população brasileira, contribuindo assim para a melhoria da qualidade do ensino médio público, por meio da Educação Profissional.

A Secretaria da Educação do Estado da Bahia é entidade demandante e ofertante das ações do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec),  executado pelos parceiros ofertantes IFBA, IFBAIANO, SENAI, SENAT, SENAC e SENAR, além da própria SEC/SUPROF.

- Pronatec EJA (em implantação)

- Brasil Profissionalizado

O pro­grama Brasil Pro­fis­si­o­na­li­zado visa for­ta­lecer as redes es­ta­duais de Edu­cação Pro­fis­si­onal e Tec­no­ló­gica. A ini­ci­a­tiva re­passa re­cursos do Go­verno Fe­deral para que os Go­vernos Es­ta­duais in­vistam em suas es­colas téc­nicas. Criado em 2007, o pro­grama pos­si­bi­lita a mo­der­ni­zação e a ex­pansão das redes pú­blicas de en­sino médio in­te­gradas à edu­cação pro­fis­si­onal, uma das metas do Plano de De­sen­vol­vi­mento da Edu­cação (PDE). O ob­je­tivo é in­te­grar o co­nhe­ci­mento do en­sino médio à prá­tica.

Atu­al­mente a Se­cre­taria da Edu­cação do Es­tado da Bahia possui dois con­vê­nios do pro­grama fir­mados com o Fundo na­ci­onal de De­sen­vol­vi­mento da Edu­cação (FNDE) be­ne­fi­ci­ando com obras de am­pli­ação e/ou re­forma 71 Cen­tros Es­ta­duais e Ter­ri­to­riais de Edu­cação Pro­fis­si­onal e uni­dades es­co­lares que ofertam cursos téc­nicos de nível médio. São eles o 750011/2008 e o 657621/2009. Foram in­ves­tidos pelo Go­verno Fe­deral apro­xi­ma­da­mente 63 mi­lhões de reais.

Também, dois con­vê­nios deste pro­grama foram fir­mados vi­sando a aqui­sição de equi­pamentos, acervo e re­a­li­zação de se­mi­ná­rios para dis­cussão do pro­jeto po­lí­tico pe­da­gó­gico, cujo in­ves­ti­mento foi de apro­xi­ma­da­mente 10 mi­lhões de reais.

- E-Tec Brasil (em implantação)

Lan­çado em 2007, o sis­tema Rede e-Tec Brasil visa à oferta de edu­cação pro­fis­si­onal e tec­no­ló­gica a dis­tância e tem o pro­pó­sito de am­pliar e de­mo­cra­tizar o acesso a cursos téc­nicos de nível médio, pú­blicos e gra­tuitos, em re­gime de co­la­bo­ração entre União, es­tados, Dis­trito Fe­deral e mu­ni­cí­pios. Os cursos serão mi­nis­trados por ins­ti­tui­ções pú­blicas.

O MEC é res­pon­sável pela as­sis­tência fi­nan­ceira na ela­bo­ração dos cursos. Aos Es­tados, Dis­trito Fe­deral e Mu­ni­cí­pios cabe pro­vi­den­ciar es­tru­tura, equi­pa­mentos, re­cursos hu­manos, ma­nu­tenção das ati­vi­dades e de­mais itens ne­ces­sá­rios para a ins­ti­tuição dos cursos.

-Projovem

O Projovem é um programa de qualificação de jovens e adultos, entre 18 e 29 anos, que apesar de alfabetizados, não concluíram o ensino fundamental. Tem como objetivo proporcionar a formação integral dos jovens e trabalhadores, por meio de uma efetiva associação entre: formação Básica, para elevação da escolaridade, visando à conclusão do ensino fundamental; Qualificação Profissional, com certificação de formação inicial; Participação Cidadã, com a promoção de experiência de atuação social na comunidade.

A Secretaria da Educação do Estado da Bahia, por meio da Superintendência de Desenvolvimento da Educação Profissional é executora de duas modalidades do referido programa:

  • Projovem Urbano
  • Projovem Campo Saberes da Terra
  • Projovem Urbano
  • Projovem Campo Saberes da Terra

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