- Fontes de Fi­nan­ci­a­mento

Te­souro Es­ta­dual e Fundo Na­ci­onal de De­sen­vol­vi­mento da Edu­cação/MEC

- Plano de ação

O plano de ação é uma ação da Edu­cação Pro­fis­si­onal, do Pro­grama Ex­pansão da Edu­cação Pro­fis­si­onal, que visa atender a uma de­manda dos Cen­tros Es­ta­duais e Ter­ri­to­riais de Edu­cação Pro­fis­si­onal e de es­colas es­ta­duais que ofertam edu­cação pro­fis­si­onal, no sen­tido de mi­ni­mizar as ca­rên­cias que têm im­pac­tado no fun­ci­o­na­mento dos cursos.

A Su­pe­rin­ten­dência de Desenvolvimento da Edu­cação Pro­fis­si­onal de­cidiu pelo re­passe de re­cursos para fi­nan­ci­a­mento das ações pri­o­ri­tá­rias, vol­tadas para ga­rantir o fun­ci­o­na­mento das ati­vi­dades pe­da­gó­gicas, com qua­li­dade. Os re­cursos são re­pas­sados para os Caixas Es­co­lares das uni­dades que são be­ne­fi­ci­adas.

- Pres­tação de contas

A pres­tação de contas é uma obri­gação de toda en­ti­dade que re­cebe re­cursos pú­blicos que deve apre­sentar os pro­ce­di­mentos re­a­li­zados para exe­cução dos re­cursos re­ce­bidos. É através dela que a Ad­mi­nis­tração afere a le­ga­li­dade dos atos pra­ti­cados e com­prova o efe­tivo cum­pri­mento do quanto pac­tuado no termo de com­pro­misso as­si­nado.

- Trans­pa­rência na es­cola

Vi­sando a trans­pa­rência na apli­cação dos re­cursos fi­nan­ceiros in­ves­tidos di­re­ta­mente nas escolas da rede es­ta­dual de en­sino, a Se­cre­taria de Es­tado de Edu­cação criou o es­paço Trans­pa­rência Es­colar. Nele todos os re­cursos apli­cados na es­cola, anu­al­mente, por meio de pro­gramas e pro­jetos fi­nan­ci­ados pelo Go­verno Es­ta­dual e Fe­deral são lan­çados e di­vul­gados pos­si­bi­li­tando o con­trole so­cial da apli­cação dos re­cursos.