REFERÊNCIAS PARA UMA POLÍTICA NACIONAL DE EDUCAÇÃO DO CAMPO – CADERNO DE SUBSÍDIOS. Ministério da Educação – Grupo Permanente de trabalho de Educação do Campo. Este documento amplia as discussões sobre a Educação do Campo com os diversos Ministérios, diferentes órgãos públicos, movimentos sociais e organizações não-governamentais, com vistas à formulação e implementação de políticas de educação e de desenvolvimento sustentável do campo. Constitui-se num instrumento de trabalho para educadores, gestores públicos, militantes sociais e para todos aqueles que compreendem a educação como direito fundamental e condição básica para o exercício da autonomia cidadã pelos sujeitos que no campo vivem, trabalham, produzem bens e cultura e anseiam historicamente pelo cumprimento do dever precípuo do Estado brasileiro, que é o de oferecer as garantias e as condições necessárias à universalização da educação em todos os níveis para todos os brasileiros e brasileiras( MEC, 2004)

CADERNOS TEMÁTICOS SECAD - 2 Educação do Campo: diferenças mudando paradigmas. Ministério da Educação/SECAD, 2007.Esse documento se destina a contribuir com o debate e a compreensão dos mecanismos e implicações que têm caracterizado as intervenções do Estado e as ações da sociedade civil para a educação dos povos do campo. Parte da compreensão das nuances conceituais e metodológicas intrínsecas à sua natureza político-pedagógica e tem por finalidade informar e esclarecer os gestores públicos sobre a sua dimensão política ( MEC/SECAD, 2007).

PANORAMA DA EDUCAÇÃO NO CAMPO Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, 2007. Livro que apresenta alguns dados levantados pelo IBGE e pelo INEP, que permitem uma radiografia do meio rural e das escolas ali localizadas, visando à orientação para definição e formatação de políticas para a educação dos povos do campo.

CONSELHO ESCOLAR E A EDUCAÇÃO DO CAMPO- Caderno 09 Ministério da Educação. Secretaria de Educação Básica – Brasília : MEC, SEB, 2010. Este caderno integra o Programa Nacional de Fortalecimento dos Conselhos Escolares e tem como objetivo contribuir para que o Conselho Escolar possa atuar como um dos instrumentos de gestão democrática nas Escolas do Campo. Apresenta algu¬mas reflexões sobre a Educação do Campo e as Escolas do Campo, a partir do entendimento das organizações sociais e encaminha sugestões para que cada coletivo escolar possa estabelecer seus próprios mecanismos que assegurarão a participação social na delimitação de suas ações, dando destaque ao Conselho Escolar como uma estratégia ímpar nesse contexto de democratização da educação e da sociedade ( MEC/ SEB, 2006).

DIRETRIZES CURRICULARES NACIONAIS PARA A EDUCAÇÃO INFANTIL - Ministério da Educação. Secretaria de Educação Básica – Brasília: MEC, SEB, 2010. Reúne princípios, fundamentos e procedimentos definidos pela Câmara de Educação Básica do Conselho Nacional de Educação, para orientar as políticas públicas e a elaboração, planejamento, execução e avaliação de propostas pedagógicas e curriculares de Educação Infantil. Apresenta orientações para construção da Proposta Pedagógica d as Infâncias do Campo, reafirmando a necessidade de reconhecer os modos próprios de vida no campo como fundamentais para a constituição da identidade das crianças moradoras em territórios rurais.

CARTA DE SALVADOR- 2004 - Documento oriundo de uma produção com proposições apresentadas por um coletivo de sujeitos no I Seminário Estadual da Educação do Campo, promovido pelo Ministério da Educação em parceria com a UNDIME e Secretaria da Educação