A Educação para as Relações Étnico-Raciais e para o Ensino da História e Cultura Afrobrasileira e Africana nas escolas estaduais do estado da Bahia tem intersecção com todos os níveis e modalidades de ensino. Na Educação Básica, o objetivo é implementar, produzir e divulgar conhecimentos, atitudes, posturas e valores que promovam aos gestores/as, professores/as e estudantes quanto à promoção da igualdade étnico-racial no cotidiano das unidades escolares. Dessa forma, reafirma-se o compromisso desse órgão governamental com a promoção de uma educação anti-racista e de valorização e efetivação da história e cultura africana e afro-brasileira em nosso estado.

As práticas discriminatórias, racistas e sexistas bem como as desigualdades econômicas têm repercussões diretas no fazer pedagógico do cotidiano escolar e no rendimento dos estudantes. Diante desta compreensão, a Secretaria da Educação do Estado, atenta às demandas educacionais contemporâneas que têm suporte na concepção de igualdade, na multidisciplinaridade e na diversidade étnico-racial, assume como meta prioritária tornar a Bahia referência para a implementação de políticas públicas educacionais para a inclusão do ensino de história e cultura das populações negras na educação escolar. Esta implementação exige maior investimento na reorientação curricular, na formação inicial e continuada de educadoras/es, na revisão das metas orçamentárias e na criação de uma gestão pública democrática e efetivamente inclusiva.