Os Programas e Projetos Estruturantes constituem uma categoria de iniciativas pedagógicas que, além de implementarem políticas educacionais, contribuem para a diversificação e inovação das práticas curriculares, potencializando os processos educativos, numa perspectiva de formação crítica, transformadora e emancipatória.

Neste espaço, apresentamos orientações e procedimentos para a realização dos Programas e Projetos Estruturantes da Educação Básica do Estado da Bahia, exercício 2024, para todas as Unidades Escolares Estaduais - UEE, nas suas ofertas e modalidades reconhecendo que os mesmos potencializam os processos de ensino e da aprendizagem.

Ressaltamos a importância de adotar, durante o planejamento pedagógico, os Programas e Projetos Estruturantes considerando os seguintes princípios:

1. O planejamento coletivo das ações;
2. O diálogo com as áreas do conhecimento;
3. A diversidade sociocultural dos estudantes;
4. O território enquanto lócus de aprendizagem;
5. O cuidado de si, do outro e dos espaços comuns;
6. O protagonismo dos/das estudantes;
7. A valorização do percurso pedagógico e não apenas do momento de culminância;
8. A adoção de metodologias e estratégias que melhor respondam às diferenças de aprendizagem entre os estudantes e às suas demandas em consonância com o Documento Curricular Referencial da Bahia.

Para implementação dos Programas e Projetos Estruturantes, todas as Unidades Escolares Estaduais receberão, via Fundo de Assistência Educacional - FAED, recursos financeiros para desenvolvimento pedagógico das diversas ações inerentes a execução dos mesmos.


Entende-se como Programas e Projetos Estruturantes:
 
a) Os Projetos Artísticos e Culturais;
 
b) Os Jogos Escolares da Bahia;
 
c) O Programa Ciência na Escola;
 
d) Os Projetos de Educação Ambiental e Sustentabilidade;
 
e) O Projeto Saúde na Escola.