O Secretário da Educação do Estado da Bahia, Osvaldo Barreto, e o prefeito em exercício na capital, o professor Edvaldo Brito, assinaram, na tarde de segunda-feira (16/01), o convênio de ação e parceria, visando à transferência para a rede municipal de Salvador de mais quatro escolas da rede estadual de ensino fundamental I (1ª a 4ª série): as escolas Luiza Mahim (Jardim Armação), Elysio Athaide (Cajazeiras), Governador Roberto Santos (Narandiba) e Santa Rita de Cássia (Águas Claras). O convênio foi assinado na sala de reuniões da Prefeitura Municipal, no centro da cidade.

De acordo com o secretário da Educação do Estado da Bahia, Osvaldo Barreto, com a transferência dessas quatro escolas, sobe para 75 mil o número de estudantes transferidos da rede estadual para a municipal. “Este resultado é fruto de um trabalho de cooperação entre redes que vem se estreitando e se aprofundando cada vez mais para garantir as melhores condições de aprendizado aos nossos estudantes”.

Osvaldo Barreto enfatizou que, com a assinatura do convênio, “o Estado passa a assumir com mais rigor a sua função legitima de coordenar e dar suporte técnico, respeitando a autonomia do município, que, por lei, deve prover a Educação nesta primeira fase de escolarização”.

O prefeito em exercício de Salvador, Edvaldo Brito, comemorou o aditivo de mais quatro escolas ao convênio. “Agora temos 425 unidades escolares na rede municipal. Quadruplicamos o número de escolas nos últimos sete anos. Para mim, que sou fruto da escola pública e defendo a educação de qualidade para todos, esta é uma grande vitória”, disse o professor Edvaldo Brito.

Pacto com Municípios - O secretário municipal da Educação de Salvador, João Carlos Bacelar, que testemunhou o ato, classificou a assinatura do convênio como uma atitude de confiança do Estado para com o Município. “Estamos juntos na tarefa de liderar a revolução da Educação no Estado da Bahia. O município tem vocação e competência para cuidar dos estudantes da educação infantil e ensino fundamental”, anunciou.

João Carlos Bacelar destacou a parceria da Secretaria da Educação do Estado, por meio do Pacto com Municípios, do qual Salvador participa junto a outras 328 prefeituras, como mais uma iniciativa para fortalecer a atuação dos municípios no processo de melhoria da Educação.   “Vamos, juntos, garantir que todas as crianças de Salvador saibam ler e calcular com proficiência”, disse o secretário municipal.

O Pacto com Municípios é um dos compromissos do programa Todos pela Escola, da Secretaria da Educação do Estado da Bahia, que tem como meta alfabetizar todas as crianças até os oito anos de idade. Em regime de colaboração, respeitando a autonomia municipal, o Governo da Bahia assume a formação de coordenadores e formadores municipais, a doação de todo material didático e livros para as crianças, assim como acompanhamento do aprendizado e avaliação dos estudantes.