1. Quais do­cu­mentos ne­ces­sá­rios para efe­ti­vação da ma­trí­cula?

Ori­ginal do His­tó­rico Es­colar ou ates­tado de es­co­la­ri­dade
Ori­ginal e cópia de cer­tidão civil ou RG
Ori­ginal e cópia do CPF (obri­ga­tório para en­sino pro­fis­si­onal téc­nico in­te­grado ao en­sino médio).
Ori­ginal e cópia do com­pro­vante de re­si­dência

2. Ne­ces­sa­ri­a­mente, pre­ciso fazer a ma­trí­cula na es­cola onde quero es­tudar?

Não, basta ir a uma unidade es­cola da Rede Es­ta­dual de ensino e re­a­lizar sua ma­trí­cula para a es­cola de­se­jada ou re­a­lizá-la via internet.

3. Qual o ho­rário de fun­ci­o­na­mento dos lo­cais de ma­trí­cula?

De se­gunda a sexta-feira das 8h às 20h, nas es­colas e via in­ternet.

4. Existe pe­ríodo es­pe­cí­fico para re­no­vação da ma­trí­cula de es­tu­dantes da pró­pria rede es­ta­dual?

Existe, de 18/11/2014 a 30/12/2014. Porém a renovação é re­a­li­zada após o aluno optar por renovar ou não sua ma­trí­cula na sua escola atual.

5. Se eu estiver estudado em es­cola par­ti­cular ou em outro es­tado e agora de­sejo re­tornar à Rede Pú­blica Es­ta­dual da Bahia, o que devo fazer?

Basta di­rigir-se a uma es­cola da Rede Es­ta­dual, no pe­ríodo de 25 a 27 de janeiro, le­vando sua do­cu­men­tação sendo que: 25 de janeiro – En­sino Fun­da­mental / 26 e 27 de março – En­sino Médio.

6. Qual a idade mí­nima para es­tudar  no turno no­turno?
A idade mí­nima é de 15 anos com au­to­ri­zação do res­pon­sável.

7. Quando ini­ciará o ano le­tivo na rede es­ta­dual?

O ano le­tivo na rede pú­blica es­ta­dual ini­ciará em 15 de fevereiro de 2016.

8. Qual a idade mí­nima para ma­trí­cula na Edu­cação de Jo­vens e Adultos?

A idade mí­nima é de 18 (dezoito) anos com­pletos até 31/03/2016.

9. Sou aluno da rede es­ta­dual, mas quero es­tudar em outra es­cola da rede. Quando devo me ma­tri­cular?

No dia 20 de fe­ve­reiro de 2016.

10. Sou aluno da rede municipal e quero es­tudar na rede es­ta­dual. Quando posso me ma­tri­cular?

Se você é es­tu­dante da Rede Pú­blica Mu­ni­cipal e sua es­cola não ofe­rece a série sub­se­quente, fique atento: a matrícula ocor­rerá nos dias 21 e 22 de janeiro de 2016. Você pode realizar sua matrícula indo à qualquer escola da Rede Estadual.

Para es­tu­dantes das redes mu­ni­ci­pais de Sal­vador, Camaçari, Simões Filho, Vera Cruz, Dias D’Avila, Madre de Deus, Feira de San­tana, Catu, Canavieiras, Marau, Coronel João Sá, Paulo Afonso, Gloria, São Domingos, Santa Luz, Nordestina, Lamarão, Barrocas, Euclides da Cunha, Queimadas, Serrinha, Quinjingue, Caraíbas, Encruzilhada, Poções e Vitória da Conquista a matrícula também poderá ser feita via internet, por meio do site www.educacao.ba.gov.br no mesmo período da matrícula presencial.

11. Sou pessoa com de­fi­ci­ência, como faço para me ma­tri­cular na rede es­ta­dual?

O pro­ce­di­mento é o mesmo. As es­colas da rede es­ta­dual tra­ba­lham na pers­pec­tiva da in­clusão.
 
12. Quando me ma­tri­culo, minha vaga está ga­ran­tida?

Sim. Porém, se você realizou a sua matrícula via internet ou em unidade escolar diferente daquela que irá frequentar em 2016, deverá apre­sentar a documentação necessária à es­cola es­ta­dual para qual foi matriculado até o 3º dia útil a partir da data de efe­ti­vação da ma­trí­cula registrada no seu com­pro­vante de ma­trí­cula.

13. Quero es­tudar na rede es­ta­dual. Há vagas su­fi­ci­entes?

Sim. A rede es­ta­dual possui ca­pa­ci­dade fí­sica es­tru­tu­rada para atender a todos os alunos que pretendem estudar em nossas escolas.

14. O aluno só po­derá efe­tivar a ma­trí­cula na es­cola es­ta­dual que irá es­tudar?

Não, o aluno pode realizar ma­trí­cula em qual­quer es­cola es­ta­dual, tendo um prazo de 3 dias úteis, para en­tregar sua do­cu­men­tação na es­cola  que  foi ma­tri­cu­lado.

15. É pos­sível can­celar minha ma­trí­cula?
Sim, o can­ce­la­mento pode ser re­a­li­zado em qual­quer es­cola da rede es­ta­dual.

16. Quantas es­colas a rede es­ta­dual possui?

A rede pú­blica es­ta­dual possui 1.371 uni­dades es­co­lares.

17. Existe na Rede Estadual oferta de matricula em unidades escolares que possuem jornada ampliada?

Sim, a rede estadual possui 55 unidades escolares (23 capital e 32 interior) com oferta de educação integral, com jornada mínima de 07 horas diárias. Para saber quais são essas escolas, basta acessar o nosso portal www.educacao.ba.gov.br.